Baixo pressão, Haddad anuncia crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para Plano Safra

Diante da reação do setor agropecuário à decisão do Ministério da Fazenda de suspender novas contratações das linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025 com subvenção federal, o governo recuou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que o governo federal editará, até segunda-feira (24), uma medida provisória para liberar crédito extraordinário e recompor os financiamentos interrompidos. O valor previsto é de aproximadamente R$ 4 bilhões.

A decisão foi tomada após uma reunião entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo. Segundo o ministro, o governo precisou agir rapidamente diante do impasse orçamentário.

“O presidente pediu uma solução imediata. Como o Orçamento ainda não foi aprovado, surgiram dificuldades na execução financeira que poderiam comprometer o Plano Safra. Mas, por determinação do presidente, estamos editando uma medida provisória para garantir os recursos necessários e evitar descontinuidade”, afirmou Haddad.

Na quinta-feira (20), o governo anunciou a suspensão temporária das linhas de crédito subsidiadas, justificando que a alta da taxa básica de juros aumentou os custos de equalização. Segundo Haddad, a medida emergencial não viola as regras do arcabouço fiscal.

“Mesmo sendo um crédito extraordinário, ele está dentro dos limites fiscais. É como se tivesse sido aprovado dentro do Orçamento, respeitando o teto de gastos. Infelizmente, o Congresso ainda não votou o Orçamento”, destacou o ministro em entrevista.