Senadores cobram celeridade na votação de propostas sobre marco temporal: “precisamos pacificar o campo”

A discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas segue em aberto, mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal, em 2023.

No Senado, o tema enfrenta um impasse, enquanto no Supremo Tribunal Federal (STF) há uma tentativa de conciliação. Uma nova proposta legislativa em debate pode, inclusive, permitir mineração em áreas demarcadas.

Nos últimos dias, parlamentares intensificaram a pressão para a votação de propostas que aguardam análise no Congresso, buscando uma solução definitiva para a questão. 

Entre elas, a PEC 48/2023, que insere a tese do marco temporal na Constituição e teve sua tramitação suspensa em 2024 devido a negociações entre o Congresso e o STF.

Outra proposta em pauta é o PDL 717/2024, que pretende anular decretos do governo que homologaram terras indígenas em dezembro de 2024.

Debate na CCJ: senadores cobram avanço da PEC

Na última quarta-feira (19), durante a instalação dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores cobraram a retomada da PEC 48/2023, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR). Essa proposta insere a tese do marco temporal na Constituição.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu uma solução rápida para o marco temporal.

“Precisamos pacificar o campo, garantir dignidade aos povos indígenas e segurança aos produtores rurais que estão nas propriedades brasileiras”, afirmou Bagattoli, apoiado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).