Lula realiza maior desapropriação da década e entrega de 385 mil ha para reforma agrária
Lotes estão distribuídos por 138 assentamentos em 24 estados brasileiros
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (7), da cerimônia de entrega de 12.297 novos lotes para famílias de agricultores sem-terra, totalizando 385 mil hectares distribuídos em 138 assentamentos de 24 estados do país.
O evento ocorre no Complexo Ariadnópolis, no município de Campo do Meio (MG), e marca a ampliação do Programa Terra da Gente.
Durante o evento, Lula assina sete decretos de desapropriação por interesse social para a reforma agrária, totalizando 13.307 hectares que beneficiarão cerca de 800 famílias. Essa é a maior ação de desapropriação desde 2017, retomando uma medida que estava suspensa desde 2019.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou a destinação de R$ 1,6 bilhão para o programa de Crédito Instalação, voltado para 18 mil famílias assentadas.
Os recursos serão utilizados para habitação, infraestrutura nos lotes e fomento para a produção. Os beneficiários contarão com descontos de 50% a 96% para pagamento em dia.
O governo também autorizou a realização de uma segunda operação de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A).
A medida permite que assentados, quilombolas e indígenas acessem financiamentos de até R$ 50 mil, com juros entre 0,5% e 1,5% ao ano e desconto de 25% para pagamentos em dia.
Outro investimento anunciado foi a destinação de R$ 1,1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Em 2023 e 2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 249 mil toneladas de alimentos de 2.780 cooperativas e associações, sendo 26% provenientes de assentamentos da reforma agrária.
O evento também marcou a ampliação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que, pela primeira vez, oferecerá um curso de medicina. A iniciativa contará com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e terá um orçamento de R$ 48 milhões em 2025.
No campo do endividamento rural, o programa Desenrola Rural, em vigor desde fevereiro, foi destacado. Até o momento, 240 mil famílias renegociaram dívidas, permitindo que voltem a acessar crédito.
A estimativa é que o programa beneficie até 1,3 milhão de agricultores, com descontos variando entre 50% e 96%.
Grandes devedores
Ainda no evento, será formalizada uma parceria entre o MDA e o Ministério da Fazenda para adjudicação de terras de grandes devedores.
O acordo estabelece um limite de R$ 700 milhões anuais para a aquisição dessas terras, que serão destinadas à reforma agrária.
Outra medida anunciada foi a entrega de 243 títulos de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), representando um investimento de R$ 53,7 milhões. Em 2025, o programa contará com R$ 328 milhões, prevendo o atendimento de 3 mil famílias.
Durante o evento, foram assinadas portarias para a criação de Projetos de Assentamento nos municípios de Alcobaça (BA), Teixeira de Freitas (BA), Goiana (PE), Pirapora (MG), Castro (PR), Muquém de São Francisco (BA), Primavera do Leste (MG) e Marabá (MT), beneficiando 528 famílias.
A entrega dos lotes ocorre no Complexo Ariadnópolis, uma área da ex-usina Ariadnópolis que entrou em falência e possui dívidas trabalhistas e com a União.
A área é ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 1990 e será oficialmente desapropriada para a criação de um assentamento.
Nos últimos dois anos, o governo retomou a política de reforma agrária, criando 48 novos assentamentos e assentando 26 mil famílias.
O Programa Terra da Gente tem como meta incluir 326 mil famílias em diferentes modalidades da reforma agrária até 2026, das quais 60 mil serão assentadas em assentamentos convencionais.