Gripe aviária: Mapa suspende eventos e proíbe produção de aves ao ar livre

O  Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta semana uma portaria que suspende, por 180 dias, a realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos que reúnam aves em todo o território nacional.

A medida tem como objetivo conter o risco de introdução e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) no país.

O Brasil está sem registrar nenhum caso de gripe aviária em granjas comerciais desde junho do ano passado.

A normativa também proíbe, durante os 180 dias, a criação de aves ao ar livre em piquetes sem telas superiores, em estabelecimentos registrados conforme a Instrução Normativa nº 56/2007. A restrição, no entanto, não compromete a certificação dos produtores orgânicos reconhecidos pelo Mapa. 

Eventos com aves poderão ser autorizados apenas mediante aprovação do Serviço Veterinário Estadual, que deve avaliar a situação epidemiológica da unidade federativa e exigir dos organizadores um plano de biosseguridade com medidas eficazes de prevenção e controle da doença.

As diretrizes mínimas para realização desses eventos serão estabelecidas e divulgadas pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária no portal oficial do Ministério. 

A suspensão abrange todas as espécies de aves, incluindo as de produção, ornamentais, silvestres, exóticas, passeriformes e outras mantidas em cativeiro. A portaria já está em vigor e pode ser prorrogada conforme avaliação da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Ao todo, o país identificou 166 focos da Influenza Aviária, todos em aves silvestres ou produção de subsistência.