Gripe aviária: Mapa suspende eventos e proíbe produção de aves ao ar livre
Medida tem como objetivo conter o risco de introdução e disseminação da influenza aviária
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta semana uma portaria que suspende, por 180 dias, a realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos que reúnam aves em todo o território nacional.
A medida tem como objetivo conter o risco de introdução e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) no país.
O Brasil está sem registrar nenhum caso de gripe aviária em granjas comerciais desde junho do ano passado.
A normativa também proíbe, durante os 180 dias, a criação de aves ao ar livre em piquetes sem telas superiores, em estabelecimentos registrados conforme a Instrução Normativa nº 56/2007. A restrição, no entanto, não compromete a certificação dos produtores orgânicos reconhecidos pelo Mapa.
Eventos com aves poderão ser autorizados apenas mediante aprovação do Serviço Veterinário Estadual, que deve avaliar a situação epidemiológica da unidade federativa e exigir dos organizadores um plano de biosseguridade com medidas eficazes de prevenção e controle da doença.
As diretrizes mínimas para realização desses eventos serão estabelecidas e divulgadas pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária no portal oficial do Ministério.
A suspensão abrange todas as espécies de aves, incluindo as de produção, ornamentais, silvestres, exóticas, passeriformes e outras mantidas em cativeiro. A portaria já está em vigor e pode ser prorrogada conforme avaliação da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Ao todo, o país identificou 166 focos da Influenza Aviária, todos em aves silvestres ou produção de subsistência.
Paraná vê risco sanitário em projeto de galinheiros comunitários
A decisão do Mapa coincide com um alerta crescente no Paraná, estado que lidera a produção avícola do país.
A instalação de 64 galinheiros comunitários em áreas do Oeste e do Litoral tem gerado preocupação entre autoridades e representantes do setor produtivo.
A iniciativa, desenvolvida pela Fundação Luterana de Diaconia (FLD) em parceria com a Itaipu Binacional, prevê a criação de cerca de 6,4 mil aves distribuídas em pequenas unidades.
O Sistema FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) já havia solicitado providências em relação ao projeto, argumentando que as criações de subsistência sem controle sanitário representam uma ameaça à sanidade animal e à avicultura comercial, responsável por 30% da produção nacional e 40% das exportações de carne de frango.
“O Paraná trabalhou por décadas para atingir o status sanitário de área livre de febre aftosa sem vacinação. Fomos o segundo estado brasileiro a conquistar o reconhecimento internacional, e agora vemos uma atividade bilionária, que gera emprego, renda e desenvolvimento, ser ameaçada pelo incentivo de criações sem controle sanitário”, afirmou Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino da FAEP.
Em ofício enviado à Itaipu, o Sistema FAEP recomendou a reavaliação do projeto e a adoção de medidas adicionais de segurança sanitária.
A principal preocupação é com a introdução de galinhas domésticas em regiões sensíveis, como o Oeste paranaense, epicentro da produção avícola do estado, o que pode facilitar a transmissão da gripe aviária de aves silvestres para rebanhos domésticos.
Operações de monitoramento e reforço na biosseguridade
Diante do cenário de alerta, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab) iniciaram uma operação de monitoramento em propriedades com galinhas de subsistência e áreas de trânsito de aves migratórias. A ação visa reforçar as medidas de biosseguridade para prevenir a ocorrência de surtos da gripe aviária.
O litoral paranaense, por ser rota de aves migratórias, é uma das principais áreas de atenção. O trabalho de vigilância conta com apoio do Centro de Estudos Marinhos da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A preocupação é justificada pelo aumento de focos do vírus H5N1 em diversos países das Américas, especialmente nos Estados Unidos.
“É uma realidade que mais uma vez acende um alerta aqui no Brasil e especialmente no Paraná, pois somos o maior produtor e exportador de frangos do país”, afirmou o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara. “Precisamos reforçar as medidas de biosseguridade em todas as propriedades”.
Exportações e reconhecimento sanitário
Em meio às medidas preventivas, o Japão anunciou nesta semana a aprovação da regionalização do Certificado Sanitário Internacional (CSI) para a gripe aviária.
A partir de agora, restrições à exportação de carne de frango e ovos daquele país serão limitadas apenas aos municípios com foco confirmado da doença, e não mais a todo o estado — uma conquista importante para o setor exportador brasileiro.