Apoiadora do MST, Contag é apontada como maior beneficiária do escândalo do INSS
Juiz suspende cobranças indevidas que teriam desviado R$ 2,1 bilhões de aposentados rurais aos cofres da entidade
Por |
O suposto esquema de fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) teria como maior beneficiária a Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das principais apoiadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), a entidade teria recebido R$ 2,1 bilhões, de um total de R$ 6,3 bilhões apurados inicialmente, entre 2019 e 2024.
A investigação revelou também que 67% das vítimas, ou cerca de 6 milhões de idosos, são aposentados da zona rural, mais vulneráveis a descontos indevidos em seus benefícios.
Aristides Veras dos Santos, ex-presidente e atual secretário financeiro licenciado da Contag, é um dos principais alvos da operação.
Ele é suspeito de solicitar o desbloqueio de 34.487 benefícios previdenciários para permitir descontos associativos, sem comprovação individual de autorização dos beneficiários.
Aristides também é irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).
A atual presidente da Contab é Vânia Marques Pinto, cuja eleição em abril deste ano foi celebrada no site do PT como “uma assentada da reforma agrária é a primeira mulher a presidir a entidade”.
Suspensão das cobranças indevidas
O juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14.ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou na última sexta-feira (dia 9) a suspensão imediata dos descontos de aposentadorias em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A decisão suspende “todo e qualquer desconto associativo” que não esteja amparado em “autorização prévia, pessoal e específica por parte do beneficiário”.
O INSS havia autorizado, em 2023, o desbloqueio em lote e automático de descontos em pelo menos 32 mil pensões e aposentadorias em benefício da Contag.
O juiz afirma que o ato administrativo foi ilegal “diante da ausência de suporte normativo e documental, bem como a omissão do INSS no dever de fiscalizar e validar os procedimentos adotados pelas entidades conveniadas”.
Investigação da PF
A PF identificou transferências significativas da Contag para entidades sindicais e empresas, incluindo a Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (Fetag-BA), a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Ferasp), e a empresa Orleans Viagens e Turismo.
Segundo o site Poder 360, organizações suspeitas pelas fraudes no INSS integram ou chegaram a integrar pelo menos 16 conselhos ou grupos consultivos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Essas entidades estão distribuídas em colegiados de 10 ministérios, incluindo alguns que se encontram dentro do Palácio do Planalto, como o de Relações Institucionais e a Secretaria Geral.
A Contag é justamente a organização suspeita com mais acesso a esses conselhos.
A Contag também é uma das maiores apoiadoras do MST em movimentos pela reforma agrária e outras pautas em comum. Como o site da entidade não publica sua prestação de contas, não há informação sobre repasses de recursos até o momento.
Após a divulgação do escândalo, o próprio MST manifestou apoio público à Contag, destacando a importância da entidade na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais.
Apesar das evidências e do volume de recursos, a Advocacia-Geral da União (AGU) excluiu a Contag da lista de entidades consideradas como o "núcleo do esquema de fraudes" no INSS.
A decisão gerou críticas e questionamentos sobre possíveis influências políticas no processo.