Câmara aprova criação de política nacional para manter de jovens no campo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (27), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, com foco em garantir a permanência de jovens na zona rural e assegurar a continuidade da agricultura familiar no Brasil. O texto segue agora para análise do Senado. 

De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros seis parlamentares do PT, o Projeto de Lei 9263/2017 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

A proposta estabelece diretrizes para ampliar o acesso de jovens rurais à terra, crédito, educação, renda e participação social.

“O êxodo da juventude rural coloca em risco a sucessão geracional da agricultura familiar, com implicações diretas sobre a segurança e soberania alimentar, hídrica e energética do país”, justificou Ananias. 

Uma das mudanças centrais do projeto está na priorização da juventude rural nos programas de alimentação pública.

O texto altera a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para incluir jovens agricultores no grupo prioritário do qual as escolas públicas devem adquirir pelo menos 30% dos alimentos diretamente da agricultura familiar — já contemplados atualmente assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres.

A medida também se estende ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que destina produtos da agricultura familiar a pessoas em situação de insegurança alimentar.