Governo de SP propõe nova estrutura para carreira de pesquisador em meio à crise com o setor

O Governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), um novo texto com alterações ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, que trata da  reestruturação da carreira de pesquisador científico nas secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Saúde; e Agricultura e Abastecimento. 

A proposta vem na esteira da aprovação de mudanças semelhantes para as carreiras de especialista ambiental e agropecuário e busca conter a crise com os servidores da pesquisa científica.

Segundo o governo, o texto foi elaborado após "amplo diálogo com os servidores", incorporando a maior parte das reivindicações apresentadas por eles.

Dedicação exclusiva e avanços na progressão

O projeto mantém a Lei Complementar nº 125/75, afastando qualquer interpretação sobre a criação de uma nova carreira.

Um dos principais pontos é a implementação do regime de dedicação exclusiva, com controle de jornada a ser regulamentado por decreto posterior, considerando as especificidades do trabalho científico.

“Esse projeto é resultado de um diálogo amplo e irrestrito do governo paulista. Sabemos que estamos enviando à Alesp uma proposta que valoriza quem produz conhecimento para o nosso agro ser cada vez mais forte”, afirmou o secretário de Agricultura, Guilherme Piai.

A proposta também amplia o percentual de pesquisadores promovidos anualmente, de 20% para 70%, e permite que profissionais com título de doutorado e pelo menos um ano de exercício possam concorrer diretamente à categoria A do nível III, independentemente da posição atual.