MST inicia ofensiva e cobra Lula enquanto produtores se preparam contra invasões
Movimento intensifica ocupações em 21 estados, enquanto no Paraná cresce a mobilização por segurança jurídica no campo
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Como forma de pressionar o governo Lula por avanços concretos na Reforma Agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deflagrou nesta semana uma série de invasões em superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em diferentes estados, como São Paulo, Alagoas, Maranhão, Ceará, Bahia e Rio Grande do Sul.
Segundo o próprio movimento, as mobilizações ocorrem em 21 estados e no Distrito Federal, com atos também em prédios de secretarias estaduais e agências do Banco do Brasil. Desde a segunda-feira (21), foram registradas 26 ações em todo o país, reunindo aproximadamente 17 mil pessoas.
As ocupações fazem parte da chamada Semana Camponesa do movimento, iniciativa nacional que reúne movimentos do campo para cobrar dos governos federal e estaduais medidas mais efetivas em prol da Reforma Agrária.
Na segunda-feira, o MST publicou uma carta cobrando agilidade na destinação de terras e no andamento dos programas agrários.
“A morosidade do governo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), só aumenta o desânimo e potencializa ainda mais os conflitos sociais”, diz o documento.
Nesta quarta-feira (23), o movimento voltou a se manifestar publicamente, relacionando sua pauta à defesa da soberania nacional, evocada pelo governo após o tarifaço de 50% anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra produtos brasileiros.
“A redistribuição de terras é uma política fundamental na defesa da soberania nacional, garantindo a defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista e antipatriótico”, afirmou o MST em nota.
No documento, os sem-terra criticam a lentidão do governo federal na execução de políticas públicas pela reforma agrária. Citam, especificamente, responsabilidades do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), comandado pelo ministro Paulo Teixeira.
Ocupações se espalham pelo país
Em São Paulo, cerca de 300 militantes ocuparam a sede do Incra na capital. O protesto exige o assentamento imediato de cinco mil famílias acampadas no estado de São Paulo que, nos cálculos do movimento, esperam há cerca de 20 anos.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, aproximadamente 250 assentados e acampados de várias regiões invadiram a sede regional do Incra e participaram de uma audiência para cobrar ações dos governos federal e estadual.
No Ceará, 700 militantes ocuparam a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) nesta quarta-feira. Entre as demandas apresentadas, estão a melhoria da infraestrutura das escolas do campo, a institucionalização do ensino médio profissionalizante rural e a construção de novas unidades em assentamentos.
Em Pernambuco, a ocupação da sede do Incra reuniu cerca de 800 pessoas.Aços correram em outros estados.
Segundo a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), apenas 3.353 famílias Sem Terra foram assentadas em novas áreas durante o terceiro mandato de Lula.
Além da cobrança por avanços, a mobilização exige destinação de áreas para novos assentamentos e reassentamento das famílias atingidas pelas enchentes em Eldorado do Sul (RS).
Movimento se reúne com Lula
De acordo com a Folha de S.Paulo, lideranças do MST se reuniram na manhã desta quarta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Segundo Ceres Hadich, da direção nacional do movimento, a pauta incluiu temas como soberania nacional, os Brics e as tarifas impostas pelos Estados Unidos.
“Dentro disso, a gente também foi tratando temas que dialogam com a pauta da reforma agrária, que obviamente é uma pauta que não está desconectada desse contexto geral de luta por soberania”, disse Hadich em nota ao jornal.
Em resposta, o Ministério do Desenvolvimento Agrário afirmou, em nota divulgada na terça-feira (22), que a gestão atual retomou o ritmo da política agrária.
Segundo a pasta, até o fim de 2025 serão criados 30 mil novos lotes, com meta de alcançar 60 mil até o final do mandato — o equivalente à metade das 120 mil famílias acampadas hoje no país. Para este ano, estão previstos 14 mil novos assentamentos.
Produtores reforçam proteção contra invasões
Enquanto o MST amplia a ofensiva, produtores rurais seguem atentos e buscam reforçar medidas de proteção jurídica. No Paraná, a produtora Maria Inês Pelissari, de Umuarama, voltou a enfrentar momentos de tensão. Após já ter uma propriedade invadida, agora uma nova área da família corre o mesmo risco.
Diante da ameaça, a produtora obteve liminar na Justiça e conta com apoio do Sistema FAEP e do Sindicato Rural local para garantir o direito de posse e a tranquilidade no campo.
“Mais uma vez, nossos produtores rurais estão em meio a um cenário de incertezas e insegurança jurídica. Isso compromete o planejamento, colocando a produção de alimentos em xeque”, afirmou o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
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“Nós estamos acompanhando o caso e dando o suporte necessário. Inclusive, já fizemos contato com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para que se faça valer a decisão da Justiça. Queremos que a lei seja cumprida, permitindo que a produtora e seus familiares tenham tranquilidade para trabalhar”, completou.
Segundo Meneguette, a propriedade está sendo avaliada pelo Incra para verificar se é produtiva. Ele contesta o processo.
“O fato de ser uma área estabelecida e com atividade agrícola há tantos anos já deveria ser prova de que é uma propriedade produtiva. Mas o Incra, com esses processos infundados, acaba por gerar insegurança e instabilidade e, pior, fomenta a ação de grupos criminosos, que buscam invadir terras em desacordo com a lei. Muitas vezes, os critérios de avaliação de produtividade aplicados pelo Incra são questionáveis”, concluiu.