MS zera ICMS de seis produtos agrícolas para diversificar lavouras
Medida atende demanda de produtores e mira ocupação de áreas ociosas no inverno
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Carinata é uma oleaginosa da família das mostardas utilizada para produção do SAF, o combustível sustentável usado na aviação. (Foto/Governo MS)
O governo de Mato Grosso do Sul zerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre seis produtos agrícolas com o objetivo de estimular a diversificação das lavouras no estado.
Carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça passam agora a integrar a lista de itens isentos do imposto nas operações internas.
A mudança foi oficializada por meio do Decreto nº 16.649, publicado na sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado.
O texto altera o Regulamento do ICMS, incluindo os novos produtos no Anexo II, que já contempla uma série de culturas isentas do recolhimento do tributo em operações entre produtores e comercializadores dentro do estado.