MS zera ICMS de seis produtos agrícolas para diversificar lavouras
Medida atende demanda de produtores e mira ocupação de áreas ociosas no inverno
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Carinata é uma oleaginosa da família das mostardas utilizada para produção do SAF, o combustível sustentável usado na aviação. (Foto/Governo MS)
O governo de Mato Grosso do Sul zerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre seis produtos agrícolas com o objetivo de estimular a diversificação das lavouras no estado.
Carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça passam agora a integrar a lista de itens isentos do imposto nas operações internas.
A mudança foi oficializada por meio do Decreto nº 16.649, publicado na sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado.
O texto altera o Regulamento do ICMS, incluindo os novos produtos no Anexo II, que já contempla uma série de culturas isentas do recolhimento do tributo em operações entre produtores e comercializadores dentro do estado.
Com a medida, o imposto só será cobrado quando esses produtos forem industrializados ou beneficiados e destinados ao consumidor final.
De acordo com o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Rogério Beretta, o objetivo é incentivar o uso de áreas hoje subaproveitadas no período do inverno.
“O Estado planta 4,5 milhões de hectares de soja no período da primavera/verão. Após a colheita, metade dessa área é ocupada pelo milho safrinha e outras culturas como sorgo e milheto. Mas ainda temos pelo menos 2 milhões de hectares que podem ser ocupados por outras culturas no período do inverno, e o Governo busca, com esse decreto, incentivar os produtores a buscar alternativas de produção mais rentáveis”, afirmou.
Demanda do setor e potencial da carinata
A ampliação da lista de isenções atendeu a uma demanda apresentada pela Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja) ao Executivo estadual.
Um dos destaques entre os produtos incluídos é a carinata, planta da família das mostardas com uso crescente na produção de SAF, o combustível sustentável para aviação.
Atualmente, a carinata já ocupa cerca de 10 mil hectares no estado. De acordo com a Pantanal Agro, empresa que atua na comercialização do grão em Mato Grosso do Sul, a cultura pode render até 1.200 quilos por hectare e alcançar preço médio de R$ 120 por saca.
Além do uso energético, a carinata contribui para a conservação do solo nas entressafras, ajudando a evitar erosões e a melhorar a fertilidade por meio do acúmulo de matéria orgânica.