Entenda o período de defeso e a piracema: o que muda para pescadores e consumidores
Pesca comercial fica suspensa até janeiro para proteger reprodução dos peixes e preservar espécies nativas
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O período de defeso da piracema começou em 1º de outubro e segue até 31 de janeiro de 2026, restringindo a pesca comercial em boa parte dos rios brasileiros.
A medida, adotada anualmente, busca proteger o ciclo reprodutivo dos peixes e garantir a conservação dos recursos pesqueiros.
As restrições valem para as bacias dos rios Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso, e também se estendem a outras regiões do país, conforme os calendários definidos por cada estado.
O que é o período de defeso
Durante a piracema, é instituído o período de defeso, quando a pesca comercial fica suspensa para permitir a reprodução das espécies.
A norma atinge pescadores artesanais e industriais, e quem descumprir a proibição comete crime ambiental.
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O decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de até três anos, multa de R$ 700 a R$ 100 mil e acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado apreendido, além da apreensão de barcos, redes e motores utilizados nas infrações.
Durante o período, apenas a pesca de subsistência desembarcada é permitida. Fica proibido o transporte e a comercialização de pescado, exceto quando a origem for comprovadamente de aquicultura ou pesque-pague licenciados.