Lula diz que isenção do IR deve movimentar R$ 28 bilhões na economia
Presidente destaca mudança na cobrança, ampliação da faixa isenta e nova taxação sobre altas rendas a partir de janeiro
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Em pronunciamento, afirmou que desigualdade caiu ao menor patamar. (Foto - Marcelo Camargo/Ag. Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na noite deste domingo (30) que a desigualdade no Brasil atingiu o menor nível da série histórica. Em cadeia de rádio e televisão, ele destacou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas, medidas que passam a valer em janeiro.
A sanção foi assinada na última quarta-feira (26), em Brasília. Durante os cerca de seis minutos de fala, Lula também mencionou programas como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo.
“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, afirmou.
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“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, completou.
Economia
Lula apresentou cálculos para mostrar quanto os contribuintes na nova faixa de isenção poderão economizar ao deixar de pagar o tributo.
“Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”.
O presidente reforçou que a compensação para a renúncia fiscal virá da taxação sobre os super-ricos, contribuintes que, segundo ele, ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”.
A estimativa é de que 140 mil pessoas passem a pagar 10% de imposto sobre a renda. A expectativa do governo é que o dinheiro extra nas mãos dos isentos injete R$ 28 bilhões na economia.
Tabela do IR
A nova lei não corrige a tabela do Imposto de Renda. A mudança se limita à ampliação da faixa de isenção e aos descontos aplicados para os novos limites de renda. Assim, contribuintes que recebem mais de R$ 7.350 seguirão pagando a alíquota de 27,5%.
Segundo o governo, uma correção completa da tabela teria custo superior a R$ 100 bilhões por ano. Desde 2023, a isenção já valia para quem ganhava até dois salários mínimos, mas apenas para as faixas inferiores.
A tabela do IR continua estruturada em cinco alíquotas: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Mais ricos
Para compensar a perda de arrecadação, foi criada uma alíquota extra progressiva de até 10% para contribuintes com rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), o que representa cerca de 140 mil pessoas. Quem já paga 10% ou mais não terá alterações.
Atualmente, pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% sobre todos os seus rendimentos, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Trabalhadores em geral pagam entre 9% e 11%.
Alguns rendimentos permanecem fora da base, como ganhos de capital, heranças, doações, valores recebidos acumuladamente, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações.
O texto também estabelece limites para evitar que a soma do imposto pago pelas empresas e pelo contribuinte ultrapasse percentuais máximos definidos para companhias financeiras e não financeiras. Se isso ocorrer, haverá restituição na declaração anual.