Veto da União Europeia mobiliza agro brasileiro; veja a repercussão e os impactos

A  União Europeia oficializou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar uma série de produtos de origem animal para os 27 países do bloco. A medida entra em vigor em 3 de setembro e afeta carnes bovina, de aves, além de mel, pescado, tripas e outros produtos abrangidos pelas novas exigências sanitárias europeias.

A decisão foi formalizada em regulamento publicado no Diário Oficial da União Europeia na última sexta-feira (5), quase um mês após o anúncio feito pela Comissão Europeia.

O movimento ocorreu poucos dias depois da entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, circunstância que motivou críticas de entidades do agronegócio brasileiro.

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou comprovação suficiente de que toda a cadeia produtiva atende às exigências do bloco relacionadas ao uso de determinados medicamentos antimicrobianos na produção animal.

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O principal ponto da restrição não está relacionado à identificação de problemas sanitários nos produtos brasileiros, mas à rastreabilidade e à comprovação documental exigidas pelas autoridades europeias.

Na avaliação da Comissão Europeia, o país ainda não demonstrou de forma satisfatória que substâncias proibidas pela legislação do bloco não são utilizadas ao longo do ciclo produtivo dos animais destinados à exportação.

A exigência faz parte da estratégia europeia conhecida como One Health, política voltada à redução da resistência antimicrobiana e ao controle do uso de antibióticos na produção animal. Entre as substâncias alvo das restrições estão compostos como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.

Em abril deste ano, o governo brasileiro publicou medidas restringindo parte dos antimicrobianos utilizados como promotores de crescimento animal. Para a Comissão Europeia, porém, as mudanças não foram suficientes para garantir conformidade integral com as regras adotadas pelo bloco.

Mercado estratégico para o agronegócio

As categorias atingidas pela medida representam um mercado que movimentou cerca de R$ 9 bilhões em exportações brasileiras para a União Europeia em 2025. Embora o bloco não esteja entre os principais destinos das proteínas nacionais em volume, ele figura entre os compradores mais relevantes em valor agregado.

Desse montante, aproximadamente R$ 5,3 bilhões corresponderam às exportações de carne bovina e cerca de R$ 3,8 bilhões às vendas de carne de frango.