Brasil encaminha memorando inicial de adesão à OCDE
Documento com 1.170 páginas avalia ‘grau de alinhamento’ brasileiro
|Autoridades comentam entrega do memorando inicial. (foto - Fábio Rodrigues/Agência Brasil)
O governo brasileiro encaminhou ontem (dia 6) à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o memorando inicial exigido no processo de adesão do Brasil ao grupo.
O documento de 1.170 páginas busca avaliar o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas nacionais do Brasil aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes áreas.
Entre as áreas analisadas, estão comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo e energia nuclear.
Enviado por carta com data de 30 de setembro, o memorando foi detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto, comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para ele, a finalização desta etapa “ocorre num momento em que o Brasil ganha relevância como potência energética e alimentar e como polo de atração de investimentos.”
Ainda segundo Guedes, o processo de adesão à OCDE abre caminho também para organismos internacionais importantes, como um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“O Brasil, depois do fim do processo de acesso, será o único país ao mesmo tempo na OCDE, no G20 e no Brics. Isso abre caminho para que o país, quem sabe, possa entrar no Conselho de Segurança das Nações Unidas [de forma permanente].”