Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas será retomado pelo STF
A sessão será acompanhada por lideranças indígenas e tem início às 14h
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Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios
O julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira.
A sessão será acompanhada por lideranças indígenas que estarão no plenário da corte e tem início previsto para às 14h.
Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão.
Durante o julgamento, os ministros do STF vão discutir o marco temporal. Os proprietários de terras defendem que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.
Na Câmara
Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado. A proposta foi aprovada com 283 votos a favor e 155 contra.