Conab debate desafios do combate à fome no Senado
Na audiência, o instituto DataSenado apresentou a pesquisa de opinião qualitativa "Percepção dos Profissionais e Voluntários que Combatem a Fome no Brasil"
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Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem atuado visando proteger os itens da cesta básica na reforma tributária. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou, hoje, de uma audiência pública interativa, promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. O tema do debate foi a fome e os desafios para superar esse problema no país.
Segundo o diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto, a Companhia está inserida no esforço do governo federal para erradicação da fome no Brasil. Entre as ações desenvolvidas pela Conab, Pretto destacou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra a produção da agricultura familiar e destina a pessoas em situação de insegurança alimentar.
"Mais do que nunca, precisamos de políticas públicas para aumentar a produção de alimentos no Brasil. O PAA está de volta e com força. Estendemos o prazo para a inscrição de projetos, que encerrava dia 14 de junho, para o dia 30 de junho. As nossas produtoras e os nossos produtores podem inscrever os seus projetos, que a Conab vai ser a maior compradora de produtos da agricultura familiar no PAA", afirmou.
Segundo o presidente da Conab, a Companhia está organizando, juntamente com outros órgão federais, a política nacional de abastecimento alimentar, e se preparando para retomar a formação de estoques públicos.
Na semana passada a estatal anunciou a atualização das tarifas pagas aos armazéns credenciados, visando a formação de estoques.
No Senado
Durante a audiência, o instituto de pesquisas DataSenado apresentou pesquisa de opinião qualitativa Percepção dos Profissionais e Voluntários que Combatem a Fome no Brasil.
Um dos motes do debate e da pesquisa do DataSenado foi a constatação, por parte da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, com base em dados de 2022, de que mais de 33 milhões de pessoas passariam fome no Brasil.
A pesquisa aponta sete ações estruturais que o poder público — nas três esferas e com engajamento da sociedade — deve priorizar, visando superar o flagelo da fome.
São elas: Fomento a cursos profissionalizantes para pessoas em vulnerabilidade social, investimento na agricultura familiar e de subsistência, parcerias entre o poder público e o terceiro setor, maior repasse orçamentário para equipamentos sociais municipais, criar meios para que as políticas de assistência social tenham continuidade, aprimoramento nas burocracias processuais relativas às políticas públicas e realização de mais pesquisas sobre o tema "fome e vulnerabilidade social".
Reforma tributária
A coordenadora-geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Gisele Bortolini, disse que a pasta tem atuado visando proteger os itens da cesta básica na reforma tributária.
Outra prioridade é dobrar o valor dos repasses no âmbito do programa Fomento Rural, de R$ 2,4 mil para R$ 4,8 mil por mês, para famílias que se dedicam à agricultura familiar em condições de extrema vulnerabilidade.