Programa de Aquisição de Alimentos: Conab tem propostas que somam R$ 1,1 bilhão
Foram 3,7 mil inscrições de projetos das associações e cooperativas da agricultura familiar
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Previsão de entrega é de 248 mil toneladas de alimentos a serem doados a pessoas em situação de insegurança alimentar.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu 3.700 propostas de inscrições de projetos das associações e cooperativas da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), que totalizaram R$ 1,1 bilhão.
Os projetos apresentados, até a última sexta-feira, à Conab reúnem 77 mil famílias agricultoras, indígenas, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais.
A previsão de entrega é de 248 mil toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar a serem doados a pessoas em situação de insegurança alimentar.
O PAA tem como prioridade o estímulo ao consumo da produção de pequenos produtores, principalmente através de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação.
"Essa demanda é uma demonstração de que a nossa agricultura familiar é muito potente e resistiu a tempos de esvaziamento das políticas para o campo agrícola de um modo geral. O governo tem o compromisso de ampliar as políticas para garantir renda ao produtor e enfrentar a fome. Este resultado é um passo inicial para alcançarmos este objetivo ", afirmou o diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto.
Mulheres
Mais de 3.600 associações e cooperativas apresentaram projetos, distribuídos em 1.572 municípios, sendo 49% do Nordeste, 19% do Norte, 15% do Sudeste, 10% do Sul e 8% do Centro-Oeste. Esses projetos têm 70% de participação das mulheres. O PAA prevê que os projetos tenham a participação mínima de 50% de mulheres nas propostas das organizações de produção.
Nos projetos são ofertados mais de 350 tipos de alimentos diferentes, sendo 63% de hortigranjeiros, 18% de processados, 11% de carnes e pescados, 8% de grãos e 0,4% de sementes e mudas. Mais de 75% dos proponentes são associações, demonstrando a força e o apoio ao associativismo e ao cooperativismo.
Programa
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.
O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fazenda, a Conab, além de estados e municípios.