Toffoli vota e faz 5 a 2 contra marco temporal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (dia 20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese.

Com a posição de Toffoli, o STF está a um voto de formar maioria contra o marco temporal.

O julgamento foi suspenso após o voto de Toffoli. A discussão será retomada amanhã (dia 21) com o voto do ministro Luiz Fux.

Até o momento, além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Quatro ministros ainda irão se pronunciar: Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

No entendimento de Toffoli, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas.