CPI do MST: Salles pede indiciamento de onze pessoas

    Relator leu parecer final e disse que não há necessidade de mais áreas para reforma agrária

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    Parecer de Salles seria votado hoje, porém um pedido de vista adiou a votação para terça-feira (dia 26) (Foto - Vinicius Loures/Câmara)

    Parecer de Salles seria votado hoje, porém um pedido de vista adiou a votação para terça-feira (dia 26) (Foto - Vinicius Loures/Câmara)

    21deSetembrode2023ás14:33

    O deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), leu hoje (dia 21) o relatório final da CPI e no seu parecer, ele pede o indiciamento de onze pessoas.

    Entre elas, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e do líder da Frente de Luta Campo e Cidade, José Rainha. O deputado sugeriu ainda que o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Messias Silva, seja indiciado.

    O relator, porém, retirou do texto o pedido de indiciamento do colega de comissão Valmir Assunção (PT-BA). Os assessores do deputado, acusados de participação em diversos crimes no sul da Bahia, constam entre os pedidos de indiciamento.

    Salles retirou o indiciamento de Valmir numa tentativa conseguir a aprovação do relatório – a CPI do MST foi alvo de manobras da base de apoio ao governo, que via a investigação como ponto de desgaste do planalto. Assim, lideranças partidárias pediram a remoção de Assunção. Segundo informações, o texto seria rejeitado se o petista fosse mantido no relatório.

    O parecer do relator seria votado hoje, porém um pedido de vista adiou a votação para terça-feira (dia 26). Membros da base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que existem votos suficientes para rejeitar o documento.

    Após a leitura do relatório e o pedido de vista, o presidente do colegiado, tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), rapidamente encerrou a sessão, sem que houvesse tempo para os deputados se manifestarem.

    Confira os onze da lista de Salles:

    • General Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI;
    • José Rainha, líder da FNL;
    • Paulo Cesar Souza, integrante do MST;
    •  Diego Dutra Borges, integrante do MST;
    • Juliana Lopes, integrante do MST;
    • Cirlene Barros, integrante do MST;
    • Welton Souza Pires, integrante do MST;
    • Lucinéia Durans, assessora parlamentar;
    • Oronildo Lores Costa, assessor parlamentar;
    • Jaime Silva, diretor presidente do Iteral (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas);
    • Debora Nunes, integrante do MST

    Parecer

    Na reunião de hoje (dia 21), Salles apresentou um resumo do relatório no qual acusa o movimento, que reivindica a reforma agrária e é favorável à agricultura familiar, de uma série de irregularidades, como práticas de abusos contra assentados e privilégios de dirigentes. Além disso, o relator acusa o MST de se apropriar de recursos públicos.

    O relator também afirma não haver a necessidade de, ao menos nesse momento, se aumentar as áreas destinadas à reforma agrária. Na avaliação de Salles, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) “é o maior latifundiário improdutivo do país”.

    “As invasões de terras recrudesceram fortemente a partir de 1º de janeiro de 2023”, afirmou Ricardo Salles no relatório. “Crimes graves têm sido cometidos, não apenas contra os produtores rurais, mas, também contra os mais humildes integrantes desses grupos e movimentos de luta pela terra”, continuou o relator.

    Reforma agrária

    No relatório, Salles afirmou que a reforma agrária é uma política pública anacrônica, cara e ineficiente. O relator acusou lideranças e militantes de movimentos de obterem vantagens pessoais e abusarem dos assentados, que seriam submetidos a trabalho análogo à escravidão.

    “Ao adotarem práticas ilegais e abusivas, muito mais se assemelham as facções criminosas do tráfico de drogas”, disse o deputado. “Enquanto o acesso à terra servir de bandeira política para manipulação dos mais humildes, e de plataforma para a eleição e enriquecimento dos líderes, o problema não será resolvido.”

    Salles disse também que, no atual governo Lula, facções dos sem-terra aparelharam o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

    Relatório sem provas

    “Não houve nenhuma surpresa, é um relatório mal escrito, sem provas robustas”, criticou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), citada por Salles pelo apoio recebido dos sem-terra.

    “Esse relatório será derrotado, porque parte expressiva dos parlamentares não topará colocar sua digital em algo tão desqualificado”, apostou Sâmia.

    A CPI foi instalada em maio para investigar invasões do MST. O prazo de funcionamento do colegiado termina no próximo dia 26, data marcada para votar o parecer de Salles.

    O parecer final, após votação, será encaminhado ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União. Cabe aos dois órgãos, decidir pela apresentação de denúncia baseada no relatório final.

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