Ministérios buscam novas medidas para socorrer setor leiteiro
Equipes do Mapa, MDA e MDIC terão reunião com o ministro da Fazenda na tarde desta segunda-feira
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Segundo o Mapa, o problema começou a partir de decretos assinados em 2022, ainda no governo de Jair Messias Bolsonaro. (foto - Mapa)
O Governo Federal pode editar uma medida tributária para socorrer a cadeia produtiva de leite, informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na tarde de hoje.
A iniciativa se somaria aos esforços da pasta para sanar a crise no setor, que sofre com o aumento das importações de leite e derivados de outros países do Mercosul.
Segundo o Mapa, o problema começou a partir de decretos assinados em 2022, ainda no governo de Jair Messias Bolsonaro, que facilitaram a compra desses produtos de países como Uruguai e Argentina.
“A cadeia produtiva do leite alcançou, neste ano, uma situação emergencial que vem sendo enfrentada pelo Governo Federal com diversas medidas adotadas de junho para cá”, diz a nota.
As primeiras medidas tomadas pela atual gestão foram a revogação dos referidos decretos, em conjunto com a Câmara de Comércio Exterior (Camex), e a intensificação da fiscalização de possíveis práticas ilegais dos países vizinhos.
Além disso, o Mapa autorizou a compra R$ 100 milhões em leite em pó por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que será distribuído às redes de assistência social, bem como apresentou proposta de subvenção econômica aos produtores de leite.
Também, na tarde desta segunda-feira (2), as equipes técnicas do Mapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) se reúnem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de uma medida tributária para aumentar a competitividade da cadeia produtiva do leite brasileira.
“O governo nunca foi displicente. Nossas equipes trabalharam intensamente durante todo o fim de semana em busca da solução para que possamos dar uma resposta efetiva para este setor tão importante da nossa economia. A minha mensagem é de comprometimento”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a partir de agosto do ano passado que as importações saltaram de cerca de 5 toneladas para 14 toneladas por dia.
Contudo, desde junho, o Brasil já vem registrando quedas expressivas nas importações, em torno de 25%, fruto das medidas adotadas com urgência e responsabilidade pelo governo federal.
Fávaro ponderou que a relação comercial com o Mercosul é muito positiva para o Brasil, mas que todas as ações estão sendo observadas pelo governo, dentro das regras, para que os produtores de leite não sejam mais prejudicados.