Comissão de Segurança Pública da Câmara será aliada do agro, diz deputado

    Alberto Fraga focará o trabalho na presidência em garantir a segurança no campo

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    Deputado explica ser essencial que as pautas do colegiado estejam alinhadas com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

    Deputado explica ser essencial que as pautas do colegiado estejam alinhadas com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

    27deMarçode2024ás14:45

    Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o  deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) afirmou que atuará ao lado dos produtores rurais, com foco em garantir a segurança no campo.

    Ele afirmou que pretende unir sua experiência na segurança pública e o histórico de propostas direcionadas ao agro brasileiro para transformar a Comissão em um espaço de garantia de direitos para produtores rurais Brasil afora.

    Fraga afirmou ser essencial que as pautas do colegiado estejam alinhadas com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para que a busca pela paz no campo e o direito de propriedade sejam alcançadas o mais breve possível.

    “O produtor rural é quem sustenta esse país e ele necessita de condições de trabalho para isso. No momento em que nos colocamos ao lado da FPA e alinhamos os melhores caminhos para tal, as coisas se tornam um pouco mais simples. Já aprovamos muitos projetos enquanto partícipei da Comissão, mas vamos fazer mais”, afirmou.

    Ele é autor, por exemplo, do projeto de lei (PL 149/2003) que pune com mais rigor crimes violentos e amplia a definição do terrorismo para incluir atentados contra o patrimônio público ou privado.

    Invasões de terra estão na mira

    Dentre os inúmeros problemas que pretende tratar à frente da Segurança Pública, as invasões de terras seguem sendo uma preocupação de Fraga. De acordo com ele, é primordial que a Casa se debruce na análise de projetos de lei que combatam essas ações.

     “O trabalho tem que ser focado nos verdadeiros anseios da sociedade e, da mesma forma, fazer com que a legislação penal se equipare aos níveis de países mais desenvolvidos”, disse Fraga.

    Para o deputado federal e presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), a eleição de Fraga para a presidência da Comissão significa um fortalecimento da agenda de proteção dos agricultores brasileiros contra a criminalidade no campo.

    “É um parlamentar dedicado e sua eleição para presidir a Comissão é uma conquista importante para todos nós. Não tenho dúvidas que o setor agropecuário terá atenção permanente”, ressaltou.

    Delegacias rurais e furtos

    Na correlação entre Segurança Pública e o setor agropecuário, Fraga explica que alguns projetos estão em andamento, como a criação de delegacias rurais para que se tenha um espaço específico para crimes no campo.

    Outros já caminham de maneira mais acelerada, mas ainda assim, o presidente do colegiado vislumbra uma mudança mais abrangente como solução mais efetiva.

    “Os furtos de defensivos e tratores estão se avolumando e infelizmente não existem delegacias especializadas para cuidar desses assuntos. Em relação às invasões de terras, já temos um projeto avançado para tornar terrorismo esse tipo de ação. Também estamos em busca da atualização do Código de Processo Penal, pois não podemos conviver com um grupo de leis dos anos 1940”, finalizou.

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