Governo anuncia 'Desenrola Campo' após reivindicação do MST
Movimento propõe trocar dívidas por comida
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Ministro Paulo Teixeira afirmou que governo fará fundo de aval para o segmento
Para tentar diminuir o descontentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o "Programa Terra da Gente" na última segunda-feira (dia 15), com foco na reforma agrária.
Agora, o governo resolveu ampliar seu pacote de medidas para buscar um diálogo e conter a onda de invasões realizadas pelo MST. Hoje (dia 17), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, revelou que o governo vai lançar o “Desenrola Campo”
O programa é destinado à renegociação de dívidas para agricultores familiares, inspirado no programa Desenrola Brasil. A renegociação de dívidas tem sido uma demanda dos movimentos sociais ligados à reforma agrária.
"O Desenrola Campo vai sair", disse durante o programa Bom Dia, Ministro, exibido na manhã desta quarta-feira (17/4) pelo Canal Gov, da EBC.
Uma das estratégias para facilitar o acesso ao crédito agrícola será a criação de um fundo de avaliação, financiado pelo próprio governo.
"Nosso principal esforço é garantir que o crédito chegue aos pequenos agricultores, que muitas vezes não conseguem avalistas. Vamos estabelecer esse fundo de aval", explicou Teixeira. Esse mecanismo já é utilizado no Desenrola Brasil, onde o governo federal atua como fiador para os devedores.
Alimento por comida
Outra proposta em discussão, apresentada pelo MST, é a possibilidade de trocar dívidas por produção, por comida. De acordo com Gilmar Mauro, da coordenação nacional do movimento, essa abordagem poderia contribuir para controlar os preços dos alimentos e combater a fome e a insegurança alimentar.
As novas diretrizes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem ser anunciadas em junho, seguindo o calendário dos anos anteriores. Espera-se que essas novas regras abordem questões relacionadas à renegociação de dívidas e ao acesso ao financiamento, uma vez que a inadimplência tem sido um obstáculo para a obtenção de novos empréstimos.
O MST e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estão pressionando por avanços na resolução das dívidas junto ao Pronaf, bem como por uma revisão dos critérios de elegibilidade para novos créditos, de modo a incluir agricultores de pequenas propriedades que atualmente não atendem aos requisitos.
De acordo com o MST, cerca de 4 milhões de agricultores familiares estão sem acesso ao crédito há pelo menos cinco anos.
Gilmar Mauro destaca que essa situação é preocupante, incluindo agricultores inadimplentes e aqueles cujas propriedades, mesmo em assentamentos, não cumprem os critérios estabelecidos.
A Contag aponta que em sua base de representação existem 2 milhões de propriedades rurais com até dez hectares, consideradas pequenas demais para atender aos critérios de financiamento.
Propriedades compartilhadas
Outro desafio é para propriedades compartilhadas por membros da mesma família, que enfrentam dificuldades para acessar o crédito do Pronaf devido à consideração separada de cada benfeitoria construída, como estufas e galpões. Essas propriedades passam a ser consideradas estabelecimentos rurais diferentes.
“Embora seja uma única propriedade, com trabalho compartilhado, se considerados de forma isolada pelos bancos, têm dificuldade de acessar as linhas de crédito do Pronaf”, explica o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos.
Além de mudanças nesses critérios, a Contag reivindica aumento nas verbas de fomento à agricultura familiar, para R$ 20 mil por propriedade. Em 2023, segundo ele, o valor foi de R$ 4,6 mil.
Proposta apresentada
A proposta de troca de dívidas por comida, do MST, foi apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em encontro no final do ano passado.
Embora reconheçam avanços no programa Terra da Gente, anunciado recentemente pelo presidente Lula e pelo ministro Teixeira, tanto o MST quanto a Contag consideram que o orçamento atribuído ao programa - de R$ 520 milhões - é insuficiente para cumprir suas metas.
Eles defendem uma revisão dos critérios de financiamento agrícola e uma maior participação dos movimentos sociais e universidades na formulação de políticas públicas.
A reivindicação por novos critérios para financiamento agrícola faz parte da avaliação que MST e Contag fazem do programa Terra da Gente, anunciado na última segunda-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Teixeira.
Abril Vermelho promove mais invasões
O MST realiza uma onda de invasões de terra desde a última segunda-feira. Desde a data, foram invadidas 24 áreas de 12 estados brasileiros durante o Abril Vermelho.
Hoje, o movimento realizou novas invasões.
Cerca de 500 pessoas invadiram a sede da Secretária de Educação do Estado do Ceará.
Eles têm exigem melhorias na infraestrutura das escolas, bem como a construção de novas escolas no campo.
No Mato Grosso do Sul, cerca de 200 militantes do MST entraram na sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária) em Campo Grande.
Eles pressionam o governo estadual pela distribuição de terras para Reforma Agrária em áreas que já estão em negociação.