FPA cobra carnes e produtos lácteos na cesta básica com imposto zero

O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados continua no foco da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Em reunião com o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, a bancada ruralista deixou claro que vai continuar brigando para incluir produtos lácteos, como queijo, e carnes na cesta básica nacional. A FPA quer que estes produtos tenham desoneração total de alíquota no PLP 68/2024.

A FPA entregou um documento para Appy com sugestões. “Dos pontos que estão na alíquota diferenciada, mas não estão zerados, temos o setor de carnes. E na questão da alíquota zero, veio zero para o leite, mas não veio para os produtos lácteos”, esclareceu o deputado Arnaldo Jardim (CD-SP), vice-presidente da FPA.

As carnes e os derivados lácteos estão na na lista de produtos com alíquota diferenciada, com redução de 60% sobre a alíquota geral. A FPA quer zerar a alíquota, mas o governo é contra.

Bernard Appy comentou que muitas decisões são políticas, mas mostrou disposição em não aumentar o preço do alimento no Brasil e ao diálogo técnico para melhoria da proposta.