Fávaro garante distribuição de recursos do Plano Safra mais pulverizada
Ele afirma que o governo irá trabalhar para não haja riscos de que uma instituição bancária fique sem dinheiro
Por |
A distribuição dos recursos do Plano Safra será mais pulverizada para 2024/25, de modo que eles possam chegar de forma unânime a todos os produtores
Pelo menos é o que garantiu o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Na última quarta-feira (dia 3), foi anunciado o montante de 400,59 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2025. O valor representa um aumento de 10% em relação à safra anterior (R$ 364,22 bilhões).
Segundo Fávaro, o governo irá trabalhar para não haja riscos de que uma instituição bancária fique sem dinheiro para atender ao produtor, enquanto outra ainda tenha recursos sobrando. Ele admitiu que a destinação de valores para os médios produtores não ficou satisfatório na temporada passada.
“Fizemos em 23/24 o maior Plano Safra da história. E este ano repetimos o recorde. O plano agora deve ser 63% mais eficiente. Porém, a distribuição de recursos, principalmente para os médios produtores, não ficou a contento. Os órgãos de controle recomendaram ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) uma maior pulverização. Foram 21 instituições financeiras operando [na safra 2023/24], tomara que neste ano vá para 22, 23 ou 24”, explica.
Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%), para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa. Os produtores rurais poderão contar também com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural, que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para desenvolvimento do agro nacional.
Sustentabilidade
Fávaro ressaltou que há uma grande preocupação do governo com a questão ambiental e que o Governo Federal está estimulando cada vez mais as boas práticas de sustentabilidade. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
“Além de os produtores que tem o Cadastro Ambiental Rural aprovado e que se sintam estimulados que terão 0,5% de desconto, outras boas práticas de sustentabilidade também vão ser beneficiadas com mais 0,5%. Portanto, será 1% a menos de juros para os produtores que têm práticas de sustentabilidade” pontuou Fávaro.
Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas, entre eles, destaca-se o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro). Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas e podem ser financiadas implantações de agricultura orgânica, dentre outras atividades agropecuárias sustentáveis.
“A gente tem que lembrar que o orgânico não é produto só daquele pequeno produtor, mas que ele pode e deve estar também presente nas médias e grandes propriedades, nós temos que ter cada vez mais alimentos que usam produtos biológicos”, afirmou Carlos Fávaro.
Logística
No que tange a questão de logística e armazenagem, Fávaro destacou que é preciso que o Brasil seja eficiente e, nesse sentido, o governo buscou ampliar o volume de recursos ofertados para a construção de armazéns, com o limite por beneficiário ampliado de R$ 50 milhões para até R$ 200 milhões.
Fávaro afirmou que a infraestrutura e logística são essenciais para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro.
“Nada é mais relevante num país continental como o Brasil do que infraestrutura e logística eficiente. Nós estamos falando de commodities de produtos de baixo valor agregado onde o frete impacta muito no preço quer seja para nós sermos competitivo na exportação quer seja para chegar ao alimento da nossa mesa”, disse.
“Não basta só ter rodovias, ferrovias, integrar os modais, portos eficientes se não tem armazém para guardar safra, então é um conjunto de ações que faz a nossa agropecuária ser mais competitiva nisso”, destacou.
Resposta para a Aprosoja
Respondendo a questionamentos feitos pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Soja (Aprosoja Brasil) com relação às taxas de juros, consideradas elevadas pela entidade para o Plano Safra, Fávaro salientou que há um ano e meio o governo tem questionado o impacto da taxa Selic, que é desproporcional e que deveria ser mais condizente ao momento em que o Brasil vive hoje.
“A taxa Selic a 10,5% ao ano é proibitiva, pois a inflação do Brasil está controlada”, disse. O ministro acrescentou que no ano passado o governo criou uma linha de crédito dolarizada, que traz um hedge natural e que pode ser
De acordo com o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, a maior parte dos recursos não tem equalização de taxa de juros, ou seja, o governo não está contribuindo para balizar o custo do dinheiro para os produtores rurais.
“O ano de 2024 está sendo bastante desafiador e, infelizmente, o Governo não está ajudando em nada o setor”, afirma o dirigente. acessada por produtores, permitindo o acesso com taxas de juros mais baixas, ao redor de 8,5% no mercado internacional, menores que as praticadas no país.
Seguro rural
Com relação ao seguro rural, Fávaro disse que os recursos precisam ser ampliados em todo o Brasil por conta da consolidação das mudanças climáticas, e que o apoio ao produtor do Rio Grande do Sul será mantido.
“Estamos com o foco total voltado a reconstrução do Rio Grande do Sul. É por isso que todas as dívidas dos produtores que venceram ou estão por vencer foram suspensas até meados de agosto. Também foi criado um fundo garantidor e, a partir dele, serão criadas linhas de crédito aos produtores gaúchos”, explica.
Fávaro destaca que os produtores do Rio Grande do Sul, estado que mais consome recursos do seguro rural, tiveram valores ampliados no Plano Safra.
“Não irá faltar dinheiro para repactuar as dívidas dos produtores do Rio Grande do Sul, que contarão com R$ 368,3 milhões no seguro rural, incluindo recursos extraordinários de R$ 210 milhões, 174% a mais que os R$ 134,4 milhões disponibilizados em 2023”, afirma.
Serão 26 mil produtores atendidos e cobertura de 1.200 milhão de hectares.