Fávaro garante distribuição de recursos do Plano Safra mais pulverizada

A distribuição dos recursos do Plano Safra será mais pulverizada para 2024/25, de modo que eles possam chegar de forma unânime a todos os produtores

Pelo menos é o que garantiu o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Na última quarta-feira (dia 3), foi anunciado o montante de 400,59 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2025. O valor representa um aumento de 10% em relação à safra anterior (R$ 364,22 bilhões).

Segundo Fávaro, o governo irá trabalhar para não haja riscos de que uma instituição bancária fique sem dinheiro para atender ao produtor, enquanto outra ainda tenha recursos sobrando. Ele admitiu que a destinação de valores para os médios produtores não ficou satisfatório na temporada passada.

“Fizemos em 23/24 o maior Plano Safra da história. E este ano repetimos o recorde. O plano agora deve ser 63% mais eficiente. Porém, a distribuição de recursos, principalmente para os médios produtores, não ficou a contento. Os órgãos de controle recomendaram ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) uma maior pulverização. Foram 21 instituições financeiras operando [na safra 2023/24], tomara que neste ano vá para 22, 23 ou 24”, explica.

Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%), para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres. 

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa. Os produtores rurais poderão contar também com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural, que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para desenvolvimento do agro nacional.

Sustentabilidade

Fávaro ressaltou que há uma grande preocupação do governo com a questão ambiental e que o Governo Federal está estimulando cada vez mais as boas práticas de sustentabilidade. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. 

“Além de os produtores que tem o Cadastro Ambiental Rural aprovado e que se sintam estimulados que terão 0,5% de desconto, outras boas práticas de sustentabilidade também vão ser beneficiadas com mais 0,5%. Portanto, será 1% a menos de juros para os produtores que têm práticas de sustentabilidade” pontuou Fávaro.