Câmara aprova R$ 500 milhões em fundos de crédito à agricultura familiar
Matéria segue agora para apreciação no Senado Federal
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares. A matéria será enviada agora ao Senado.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 2750/24 foi aprovado com substitutivo da deputada Juliana Kolankiewicz (MDB-MT) e permite à União colocar mais R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir exclusivamente empréstimos contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O FGO garante o pagamento ao banco das parcelas dos empréstimos porventura não pagas pelo tomador da dívida.
Além desse dinheiro, a garantia para operações do Pronaf contará ainda com sobras de garantias antes direcionadas ao programa Desenrola Brasil de renegociação de pequenas dívidas.
No entanto, somente poderão ser redirecionados para a nova finalidade os recursos não comprometidos com empréstimos honrados pelo FGO ou não vinculados a custos de operacionalização do Desenrola até o seu encerramento.
De acordo com a deputada Juliana Kolankiewicz (MDB-MT) , o projeto vai incentivar a agricultura e a pecuária familiar, garantindo segurança alimentar. Para a deputada, essa é a principal missão.
“É um projeto que aumenta o Fundo de Garantia de Operações para os pequenos produtores. É a garantia de desenvolvimento que a Frente Parlamentar da Agropecuária sempre busca. Trabalhar, produzir e preservar. Isso que queremos para nossos trabalhadores rurais”, destacou Juliana.