Senadores pressionam Marina por incêndios fora de controle
Diálogo com as classes produtivas e cortes orçamentários do governo atual foram as principais cobranças
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Ministra foi ouvida na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. (Foto - Roque de Sá/Agência Senado)
Diante dos incêndios descontrolados que atingem todo o Brasil, senadores convocaram e cobraram a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Ontem, ela foi ouvida na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Os senadores integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediram informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar os incêndios que ocorrem principalmente no Pantanal, no Cerrado e na Amazônia.
Diálogo com as classes produtivas, cortes orçamentários do governo atual para o Ministério do Meio Ambiente e respeito com o agro foram as principais cobranças e pedidos de esclarecimentos dos parlamentares.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) negou que os produtores rurais tenham interesse em colocar fogo em suas terras. Para o parlamentar, 30% a 40% dos incêndios começam nas beiras de rodovias, por isso, é preciso atuar nessas áreas, fazendo aceiros (desbaste de um terreno) de três a quatro metros para dentro já no mês de maio, de forma a previnir as queimadas.
“O nosso produtor rural cuida de sua propriedade. Ninguém quer queimar uma palhada de milho, um pasto, porque isso é prejuízo para o próprio produtor”, afirmou Bagatolli.
Já a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) reforçou que não se pode aceitar as acusações e críticas feitas ao agronegócio brasileiro. Segundo ela, nenhum produtor rural destruiria o que constrói diariamente.
“Quero destacar que o pequeno, o médio e o grande produtor são todos considerados produtores rurais. E jamais um produtor rural colocaria fogo em sua propriedade, em sua casa. Não podemos culpar os produtores rurais. Não podemos concordar com essas falas”, declarou Martinelli.
Cortes orçamentários
“Em um momento tão alarmante, em um ano em que já prevíamos essas situações, o governo cortou mais de 700 milhões do orçamento do MMA. Realmente é prioridade do governo incentivar a prevenção e o combate aos incêndios?”, indagou ainda Rosana.
O senador Flavio Azevedo (PL-RN) questionou os cortes orçamentários do governo atual para o Ministério do Meio Ambiente. “A diferença é tão grande, para um assunto tão importante, que me assusta”, disse o senador.
A ministra enfatizou que são feitos cortes em todos os ministérios para se cumprir o teto de gasto, mas que sua pasta foi a única que não sofreu redução recentemente. Marina explicou que, para o combate ao fogo, foram empregados em 2022, no governo anterior, R$ 60 milhões.
O valor subiu a R$ 89,3 milhões em 2023 e R$ 111,3 milhões em 2024, mas com corte de R$ 18 milhões pelo Congresso para que o deveria ser destinado ao Ibama e ao ICMBio.
Ontem, Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas.
Bene Camacho (PSD-MA) defendeu o diálogo com as classes produtivas, “não construindo muros, mas construindo pontes”.
Pantanal pode deixar de existir até fim do século, diz Marina
Marina afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, poderão gerar perdas como o desaparecimento do bioma Pantanal.
Diante de uma escalada de queimadas e incêndios florestais em biomas, principalmente em regiões da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal, o menor de todos, que é um santuário de biodiversidade, corre risco de desaparecer, segundo Marina, se forem mantidas as atuais tendências.
"Segundo os pesquisadores, se continuar o mesmo fenômeno em relação ao Pantanal, o diagnóstico é de que poderemos perder o Pantanal até o fim deste século. Isso tem um nome: baixa precipitação, alto processo de evapotranspiração, não conseguindo alcançar a cota de cheia, nem dos rios nem da planície alagada", afirma a ministra.
As mudanças climáticas, associadas à grande escassez hídrica, com a pior seca nos últimos 40 anos na Amazônia e nos últimos 74 anos no Pantanal, em combinação com fenômenos como El Niño e La Niña, desmatamento e queimadas criminosas formam “uma química altamente deletéria”, segunda Marina.
Marina defendeu ainda que o Congresso crie um marco regulatório de emergência climática diante de 1.942 municípios em situação de risco climático extremo.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram 68,3 mil focos de queimadas em agosto deste ano, um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2023.
Segundo a FPA, “apesar de ter comparecido à audiência pública, os senadores da bancada não ficaram satisfeitos com as respostas apresentadas por Marina Silva”.
PR decreta situação de emergência
O Paraná decretou ontem (4) situação de emergência em todo o Estado por causa da estiagem que atinge vários municípios do Paraná desde o mês passado. Somente em agosto, o Estado registrou cerca de 20 mil focos de calor, aproximadamente seis vezes mais do que foi registrado em julho.
Agora, o Brasil tem dez estados em situação de emergência em razão de incêndios florestais que assolam o país. São eles: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.
A situação no Paraná é causada pela sequência de dias com altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, aumentando os riscos de incêndios florestais. Nos primeiros oito meses do ano, foram registradas mais de 10 mil ocorrências de incêndios no Estado, segundo o Corpo de Bombeiros.
O decreto autoriza a dispensa de licitação em contratos de prestação de serviços, obras e aquisição de bens necessários ao combate à estiagem pelo prazo máximo de 180 dias. A medida também reforça a mobilização dos órgãos estaduais sob coordenação da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.