Governo destina área maior que a "terra prometida" - Israel - a índios e reforma agrária
Serão criados assentamentos em 15 estados brasileiros
Por |
O governo federal anunciou hoje (dia 16) que destinou 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais a indígenas e reforma agrária.
Á área total é maior, por exemplo, que países como Israel, que possui cerca de 22.000 km² - equivalente a 2,2 milhões de hectares. Vale lembrar que, 1 km² corresponde a 100 hectares.
As terras serão “repartidas” entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), serão 174.813,77 hectares alocados ao Incra. Com isso, esses terrenos serão utilizados para a regularização fundiária e a criação de assentamentos em 15 estados brasileiros:
- Acre,
- Amazonas,
- Amapá,
- Bahia,
- Maranhão,
- Mato Grosso,
- Mato Grosso do Sul,
- Pará,
- Pernambuco,
- Piauí,
- Paraná,
- Rio Grande do Sul,
- Rondônia,
- Santa Catarina
- e Tocantins.
O objetivo, segundo a pasta, é avançar na regularização fundiária e no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas. As resoluções foram publicadas na última sexta-feira (dia 13), no Diário Oficial da União.
Funai recebe a maior área
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebe 2.218.060,9 hectares para o reconhecimento e a demarcação dos direitos territoriais dos povos indígenas.
“Esta medida é fundamental para assegurar a proteção dos territórios tradicionais, garantir a justiça social e respeitar os direitos das comunidades indígenas, promovendo a preservação de suas culturas e modos de vida”, disse a pasta em nota.
Demarcações
No início de setembro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou portarias de demarcação de três terras indígenas no Mato Grosso e Pará.
Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias - Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku – e povos isolados – em área de mais de 1 milhão de hectares.
Na semana passada, durante evento com representantes indígenas, o presidente afirmou ser Marco Temporal para demarcação de terras indígenas e criticou a derrubada do seu veto por parlamentares.
O presidente afirmou ser favor do direito dos povos indígenas a seu território.