Com fumaça nos narizes de Brasília, Governo e Congresso enfim anunciam mais medidas contra incêndios
Drama pelo país: queimadas deixam 700 mil sem luz em MG, dão prejuízo de R$ 1,2 bilhão no agro de MS e destroem pés de café em SP
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Após reunião, Governo Federal destinou mais de R$ 514 milhões extras para combate a incêndios. (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Há meses incêndios descontrolados têm devastado várias regiões do Brasil, e nesta semana, a situação se agravou em Brasília. Aproximadamente 1.900 hectares do Parque Nacional de Brasília foram consumidos pelas chamas.
A fumaça densa que tomou conta da capital federal levou à suspensão das aulas na Universidade de Brasília (UnB), em cerca de 30 escolas públicas e nos Centros Olímpicos e Paralímpicos.
A crise ambiental em Brasília provocou, assim, uma resposta do Governo Federal e do Congresso, que por ora esqueceu questões como emendas parlamentares, a suspensão da plataforma X e o impeachment de Alexandre de Moraes. Ontem, as autoridades se reuniram para anunciar medidas emergenciais visando enfrentar a atual situação climática do país.
O encontro, convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contou com a presença de líderes dos Três Poderes, incluindo os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com intuito de discutir medidas contra a crise climática.
Verba liberada para combate aos incêndios
Após a reunião, o Governo Federal anunciou a destinação de R$ 514,5 milhões para enfrentar os graves efeitos dos incêndios e da estiagem que afetam a Região Norte e a Amazônia Legal.
Lula assinará uma medida provisória que abrirá crédito extraordinário para diversos ministérios e autarquias públicas, com o objetivo de fortalecer as ações de combate e investigação.
Os recursos serão principalmente direcionados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para intensificar o monitoramento e o combate aos incêndios. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) receberão fundos para adquirir materiais e equipamentos, além de contratar novos brigadistas e locar viaturas e aeronaves.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública usará parte dos fundos para apoiar investigações com a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública. As Forças Armadas também receberão recursos para apoiar as operações de combate, com a aquisição de equipamentos e transporte.
Rodrigo Pacheco defende união no combate à crise climática
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco destacou a necessidade de ação urgente para enfrentar os incêndios e pediu união dos Poderes para fortalecer órgãos ambientais, remunerar populações da floresta e investir em tecnologias sustentáveis.
Ele também mencionou a suspeita de motivação criminosa nas queimadas e a necessidade de investigar e punir os responsáveis.
Além disso, Pacheco ofereceu colaboração do Congresso para possíveis mudanças na legislação, destacando a importância de evitar o "populismo legislativo" e garantir que as leis ambientais sejam equilibradas com a produção de riquezas.
“Esta reunião é fundamental para estabelecer um rito de unidade nacional de enfrentamento desses temas. O momento é agora de não haver inércia na solução desse assunto”, explicou.
Lira diz que sentimento é de preocupação com incêndios
Já Lira afirmou que há um sentimento forte de preocupação na Câmara dos Deputados com o combate mais ostensivo aos incêndios criminosos.
"Se tiver uma possibilidade de a gente rever gastos efetivos direcionados muito fortemente para o enfraquecimento, monitoramento dessas organizações, é muito fácil construir textos e aprovações no Congresso Nacional que flexibilizam até o arcabouço para que esse recurso chegue a um combate efetivo a essas pessoas que cometem esse crime de maneira organizada.”
Luís Roberto Barroso defende penas mais severas para crimes ambientais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade de endurecer as penas para crimes ambientais.
Ele afirmou: "Temos crimes ambientais que são queimadas, desmatamento, extração ilegal de madeira, mineração ilegal e contrabando. Como as penas são muito pequenas, elas acabam não tendo o efeito dissuasório necessário".
Sobre os incêndios criminosos, Barroso sugeriu que seja proibida a "regularização fundiária de áreas que foram objeto de queimadas", defendendo a medida para garantir que "as áreas não foram queimadas para depois ter a regularização".
Drama pelo país provocado pelo incêndios
Enquanto Brasília se mexe, o drama segue pelo país com as queimadas.
Os incêndios deste ano, por exemplo, causaram um prejuízo de aproximadamente "R$ 1,2 bilhão ao agronegócio de Mato Grosso do Sul", conforme relatado pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Entre as cadeias produtivas mais afetadas estão a "pecuária de corte, o setor sucroenergético e a silvicultura."
De junho a agosto deste ano, a Famasul estima que "mais de 500 propriedades rurais" no Pantanal de Mato Grosso do Sul foram atingidas pelo fogo. O Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ) informou que os incêndios já devastaram "12,7% da área do bioma."
Incêndios destruíram 300 mil pés de café no interior de São Paulo
No interior de São Paulo, próximo à divisa com Minas Gerais, o fogo destruiu 300 mil pés de café. Na cidade de Caconde, localizada a 300 quilômetros da capital paulista, é um dos maiores produtores de café do estado. Os agricultores locais relatam que "pelo menos 300 mil pés de café" foram devastados pelos incêndios.
"Nessa proporção de incêndio, assim dessa intensidade, nunca tinha visto. Passou, parecia filme de terror," descreve o cafeicultor Luiz Antônio Almeida.
Outro cafeicultor, Hélio Moreira, perdeu 80% do cafezal que estava carregado. A expectativa era colher "500 sacas", resultando em um prejuízo de quase "R$ 1 milhão."
Ontem, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, revelou que motivações econômicas do crime organizado são a principal hipótese por trás dos incêndios.
Queimadas e incêndios deixam mais de 700 mil sem luz em Minas Gerais
Mais de "700 mil pessoas ficaram sem luz" devido às queimadas e incêndios ocorridos em 2024 em Minas Gerais, conforme levantamento da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Entre janeiro e agosto deste ano, foram registradas "476 ocorrências" relacionadas a incêndios, afetando 702 mil pessoas.
Os dados indicam que 2024 será o "pior ano de ocorrências", com um número de incidentes "oito vezes maior" do que o registrado em 2023.