Haddad anuncia isenção de IR para renda de até R$ 5 mil e alta para mais de R$ 50 mil
Pacote deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional e poderia entrar em vigor em 2026
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um novo pacote fiscal que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil e o aumento da tributação para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês.
Segundo Haddad, a medida visa promover justiça tributária sem comprometer o equilíbrio fiscal do país.
O pacote fiscal ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
O governo espera iniciar as discussões legislativas em 2025, com a meta de implementar as mudanças a partir de 2026.
Em coletiva de imprensa, Haddad detalhou que a reforma do IR será fiscalmente neutra, ou seja, não resultará em perda de arrecadação para o governo.
"A proposta não tem como objetivo aumentar a arrecadação, mas sim promover justiça tributária", afirmou o ministro.
Ele explicou que a compensação pela isenção para rendas até R$ 5 mil virá do aumento da alíquota para rendas superiores a R$ 50 mil, estabelecendo uma alíquota mínima de 10% que abrangerá todos os rendimentos.
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Além disso, o pacote fiscal inclui a limitação da isenção do IR por razões de saúde para aposentados que ganham até R$ 20 mil mensais.
Haddad esclareceu que as deduções de gastos com saúde continuarão sendo integralmente dedutíveis para todas as faixas de renda, mas a isenção específica por motivos de saúde será restrita a essa faixa de rendimento.
O ministro destacou que, se aprovada pelo Congresso em 2025, a reforma entrará em vigor em janeiro de 2026.
"Estamos corrigindo distorções no sistema tributário para torná-lo mais justo e eficiente", disse Haddad.
Possível candidato do PT às eleições presidenciais de 2026, ele também mencionou que a proposta está alinhada com os padrões internacionais de tributação.
Reação do mercado
A reação do mercado financeiro ao anúncio foi negativa. O dólar disparou frente ao real, ultrapassando R$ 5,98, e a bolsa de valores registrou queda significativa.
Investidores demonstraram preocupação com o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal, questionando se as medidas seriam suficientes para manter a sustentabilidade das contas públicas.
Especialistas em economia apresentaram opiniões divergentes sobre o pacote fiscal. Alguns consideram que a medida é um passo importante para reduzir a desigualdade tributária no país, aliviando a carga sobre as camadas de menor renda.
No entanto, outros alertam para o risco de evasão fiscal entre os contribuintes de alta renda e questionam a eficácia das medidas compensatórias propostas pelo governo.
Parlamentares também se manifestaram sobre o anúncio. Enquanto membros da base governista elogiaram a iniciativa como uma ação necessária para promover justiça social, opositores criticaram a proposta, argumentando que ela pode desestimular investimentos e afetar negativamente a economia.