Programa de Transição Energética é aprovado e projeta Brasil como referência mundial

    Câmara aprova proposta que institui o Paten para incentivar desenvolvimento sustentável

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    Proposta prioriza iniciativas voltadas ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, à expansão das fontes de energia solar, eólica e de biomassa

    Proposta prioriza iniciativas voltadas ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, à expansão das fontes de energia solar, eólica e de biomassa

    19deDezembrode2024ás10:00

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18)  o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), iniciativa que incentiva projetos de desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica.

    O texto, que teve emendas do Senado aprovadas, segue agora para sanção presidencial.

    O Paten tem como foco financiar projetos relacionados a combustíveis renováveis, fontes de energia solar, eólica e de biomassa, além de promover a substituição de matrizes energéticas poluentes por alternativas sustentáveis.

    A proposta também prioriza tecnologias de captura de carbono, energia nuclear e hidrogênio verde.

    Relatada pela deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta busca alinhar o Brasil às principais iniciativas globais de sustentabilidade. 

    "É a base para que o Brasil se posicione como líder global em inovação energética, promovendo crescimento sustentável e aumentando a competitividade de setores como o agro e a indústria", disse Boldrin.

    A deputada também frisou o impacto positivo no setor agropecuário, com incentivos à produção de biogás e biometano, essenciais para modernizar a logística agrícola e reduzir custos energéticos.

    Para o vice-presidente da FPA, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a aprovação do Paten simboliza o comprometimento do parlamento brasileiro com a sustentabilidade:

    "Nenhum lugar do mundo possui leis tão rigorosas para o meio ambiente quanto o Brasil. Esse projeto marca um momento histórico para nossa transição energética."

    Arnaldo_Jardim

    Já o deputado Afonso Hamm (PP-RS) destacou o caráter inclusivo do programa:

    "Será uma transição justa, gerando empregos, fortalecendo a economia e posicionando o Brasil como referência global em sustentabilidade."

    Novas prioridades e recursos ampliados

    O projeto recebeu alterações no Senado que ampliam os benefícios para setores estratégicos, incluindo:

    • Modernização de parques energéticos;
    • Desenvolvimento de sistemas de armazenamento de energia;
    • Expansão de combustíveis sustentáveis, como diesel verde, biogás e combustíveis sintéticos;
    • Produção de fertilizantes nitrogenados e hidrogênio verde;
    • Infraestrutura para veículos movidos a gás natural e biometano.

    A proposta também cria o Fundo Verde, administrado pelo BNDES, para garantir financiamentos a projetos aprovados no âmbito do Paten.

    Adesão de estados e municípios

    O texto permite que estados, o Distrito Federal e municípios participem do Paten por meio de convênios com a União, utilizando créditos de ICMS ou precatórios para financiar os projetos.

    Outra novidade é a inclusão de projetos ligados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, beneficiando a logística de transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário com combustíveis limpos como etanol, biogás e gás natural.

    Esses projetos beneficiariam inclusive caminhões fora de estrada, equipamentos agrícolas, ônibus e micro-ônibus, movidos a biometano, biogás, etanol e gás natural na forma de gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL), e a infraestrutura de abastecimento na forma de GNC ou GNL.

     

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