Programa de Transição Energética é aprovado e projeta Brasil como referência mundial
Câmara aprova proposta que institui o Paten para incentivar desenvolvimento sustentável
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Proposta prioriza iniciativas voltadas ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, à expansão das fontes de energia solar, eólica e de biomassa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), iniciativa que incentiva projetos de desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica.
O texto, que teve emendas do Senado aprovadas, segue agora para sanção presidencial.
O Paten tem como foco financiar projetos relacionados a combustíveis renováveis, fontes de energia solar, eólica e de biomassa, além de promover a substituição de matrizes energéticas poluentes por alternativas sustentáveis.
A proposta também prioriza tecnologias de captura de carbono, energia nuclear e hidrogênio verde.
Relatada pela deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta busca alinhar o Brasil às principais iniciativas globais de sustentabilidade.
"É a base para que o Brasil se posicione como líder global em inovação energética, promovendo crescimento sustentável e aumentando a competitividade de setores como o agro e a indústria", disse Boldrin.
A deputada também frisou o impacto positivo no setor agropecuário, com incentivos à produção de biogás e biometano, essenciais para modernizar a logística agrícola e reduzir custos energéticos.
Para o vice-presidente da FPA, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a aprovação do Paten simboliza o comprometimento do parlamento brasileiro com a sustentabilidade:
"Nenhum lugar do mundo possui leis tão rigorosas para o meio ambiente quanto o Brasil. Esse projeto marca um momento histórico para nossa transição energética."

Já o deputado Afonso Hamm (PP-RS) destacou o caráter inclusivo do programa:
"Será uma transição justa, gerando empregos, fortalecendo a economia e posicionando o Brasil como referência global em sustentabilidade."
Novas prioridades e recursos ampliados
O projeto recebeu alterações no Senado que ampliam os benefícios para setores estratégicos, incluindo:
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Modernização de parques energéticos;
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Desenvolvimento de sistemas de armazenamento de energia;
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Expansão de combustíveis sustentáveis, como diesel verde, biogás e combustíveis sintéticos;
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Produção de fertilizantes nitrogenados e hidrogênio verde;
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Infraestrutura para veículos movidos a gás natural e biometano.
A proposta também cria o Fundo Verde, administrado pelo BNDES, para garantir financiamentos a projetos aprovados no âmbito do Paten.
Adesão de estados e municípios
O texto permite que estados, o Distrito Federal e municípios participem do Paten por meio de convênios com a União, utilizando créditos de ICMS ou precatórios para financiar os projetos.
Outra novidade é a inclusão de projetos ligados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, beneficiando a logística de transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário com combustíveis limpos como etanol, biogás e gás natural.
Esses projetos beneficiariam inclusive caminhões fora de estrada, equipamentos agrícolas, ônibus e micro-ônibus, movidos a biometano, biogás, etanol e gás natural na forma de gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL), e a infraestrutura de abastecimento na forma de GNC ou GNL.