Agro mostra força no Congresso em 2024; confira as principais conquistas do setor

O ano de 2024 foi desafiador, mas trouxe importantes vitórias para o setor agropecuário. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) consolidou sua força no Congresso Nacional, promovendo avanços essenciais para a economia, segurança alimentar e o desenvolvimento rural.

Composta por 350 parlamentares, a FPA desempenhou um papel crucial na aprovação de projetos que beneficiaram tanto produtores quanto consumidores, refletindo diretamente no crescimento do setor. 

"O agro é responsável por um terço do PIB nacional e mais de 30% dos empregos no país. Nossa missão é garantir que o setor tenha condições para continuar crescendo e alimentando milhões de brasileiros", afirmou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da bancada ruralista.

Conquistas Importantes

Um dos marcos do ano foi a aprovação do Projeto de Lei 715/2023, que garante benefícios sociais a trabalhadores safristas.

O deputado Zé Vitor (PL-MG), autor do projeto, destacou que a medida facilita a formalização dos empregos sazonais no campo e assegura direitos trabalhistas, como acesso ao Bolsa Família e à aposentadoria especial.

"Queremos garantir que os safristas possam formalizar seus vínculos, garantindo direitos trabalhistas e preservando benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial e tenham mais segurança", afirmou.

 

 

Pacote Anti-Invasão

Outro avanço importante foi o pacote anti-invasão, oriundo da CPI do MST, que propõe sanções rigorosas contra invasões de terras. Entre as medidas, estão a proibição de participação em licitações, programas de reforma agrária e o acesso a incentivos fiscais ou auxílios sociais por um período de oito anos.

O deputado Marcos Pollon (PL-MS), autor do Projeto de Lei 709/2023, que aguarda apreciação no Senado, ressaltou a urgência dessa legislação.

"Não podemos tolerar invasões que comprometem o investimento no campo", afirmou Pollon.