Agro mostra força no Congresso em 2024; confira as principais conquistas do setor
Pacote Anti-Invasão, Marco Temporal e Reforma Tributária se destacam no trabalho feito pela FPA
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Composta por 350 parlamentares, a FPA se destacou ao articular a aprovação de projetos essenciais
O ano de 2024 foi desafiador, mas trouxe importantes vitórias para o setor agropecuário. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) consolidou sua força no Congresso Nacional, promovendo avanços essenciais para a economia, segurança alimentar e o desenvolvimento rural.
Composta por 350 parlamentares, a FPA desempenhou um papel crucial na aprovação de projetos que beneficiaram tanto produtores quanto consumidores, refletindo diretamente no crescimento do setor.
"O agro é responsável por um terço do PIB nacional e mais de 30% dos empregos no país. Nossa missão é garantir que o setor tenha condições para continuar crescendo e alimentando milhões de brasileiros", afirmou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da bancada ruralista.
Conquistas Importantes
Um dos marcos do ano foi a aprovação do Projeto de Lei 715/2023, que garante benefícios sociais a trabalhadores safristas.
O deputado Zé Vitor (PL-MG), autor do projeto, destacou que a medida facilita a formalização dos empregos sazonais no campo e assegura direitos trabalhistas, como acesso ao Bolsa Família e à aposentadoria especial.
"Queremos garantir que os safristas possam formalizar seus vínculos, garantindo direitos trabalhistas e preservando benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial e tenham mais segurança", afirmou.
Pacote Anti-Invasão
Outro avanço importante foi o pacote anti-invasão, oriundo da CPI do MST, que propõe sanções rigorosas contra invasões de terras. Entre as medidas, estão a proibição de participação em licitações, programas de reforma agrária e o acesso a incentivos fiscais ou auxílios sociais por um período de oito anos.
O deputado Marcos Pollon (PL-MS), autor do Projeto de Lei 709/2023, que aguarda apreciação no Senado, ressaltou a urgência dessa legislação.
"Não podemos tolerar invasões que comprometem o investimento no campo", afirmou Pollon.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, reforçou a gravidade da questão. "A insegurança jurídica prejudica o setor, afetando a geração de empregos no campo e colocando em risco a economia do país. O Brasil não pode permitir que invasões coloquem em risco um setor que sustenta a economia nacional”, afirmou.
Energia Limpa e Transição Energética
Em questões ambientais, a FPA avançou na promoção de energias limpas, com a aprovação de Projetos de Lei como o 327/2021 (PATEN) e o 528/2020, que regulamenta o "Combustível do Futuro".
Deputados como Marussa Boldrin (MDB-GO) e Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) destacaram a importância de alinhar o Brasil com as tendências globais de transição energética, fortalecendo o agro como líder em inovação sustentável.
“A transição para um modelo de baixo carbono é essencial para manter o Brasil na vanguarda do agronegócio global”, destacou Jardim, autor do projeto que regulamentou o Combustível do Futuro.
Já Marussa Boldrin (MDB-GO), relatora do PATEN, ressaltou que o programa alinha o Brasil com as iniciativas globais de transição energética, promovendo projetos sustentáveis e investimentos em tecnologias verdes. “É a base para que o Brasil se posicione como líder global em inovação energética”, completou.
Apoio ao Rio Grande do Sul
A FPA também atuou no apoio aos produtores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, promovendo medidas emergenciais e recursos para a reconstrução da região.
"Foi um momento de união, e trabalhamos para garantir que nosso estado se reerguesse", afirmou o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Marco Temporal
O debate sobre o Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas, também esteve no centro das discussões.
A FPA, liderada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), buscou um consenso entre os direitos dos produtores rurais e das comunidades indígenas, defendendo a segurança jurídica e a pacificação do campo.
Na primeira reunião da comissão especial de conciliação, realizada em setembro, que busca um acordo sobre o estabelecimento de uma data constitucional para a demarcação de terras indígenas e possíveis indenizações a proprietários que comprovem seu direito por meio de documentos com fé pública, designada pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF), a senadora expressou sua expectativa de que se alcance um denominador comum no debate sobre o tema.
“Nós podemos avançar se todos vierem despidos de preconceitos. Quase chegamos a um entendimento no passado com a mesa de negociação do governo federal. Da minha parte, no Senado Federal, estarei presente em boa parte das reuniões para que possamos trazer argumentos sólidos e resolver esse problema”, destacou.
“Que ninguém saia prejudicado e que esse assunto seja encerrado o quanto antes, porque temos problemas como invasões acontecendo em várias regiões do país”, completou.
Reforma Tributária
A aprovação do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que reformula o sistema tributário brasileiro, incluiu importantes benefícios para o agro.
Entre as vitórias alcançadas para o setor agropecuário, destaca-se a inclusão de carnes e outros alimentos essenciais na cesta básica, garantindo isenção tributária para esses produtos
. “O que dialogamos em todo o processo foi para que o brasileiro possa se alimentar com dignidade e tenha seus direitos resguardados. Da mesma forma, lutamos para que a sociedade e o produtor rural não sejam onerados”, afirmou Pedro Lupion, presidente da FPA.
A reforma também trouxe a desoneração de insumos agrícolas e maquinários, além de benefícios fiscais para exportações e biocombustíveis.
O vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (SD-SP), comemorou os avanços. "Essas medidas são essenciais para o setor produtivo", afirmou.
O Senado Federal ampliou os benefícios para o agro, incluindo biocombustíveis e produtos destinados à industrialização para o exterior, além de estabelecer uma tributação diferenciada com base na pegada de carbono.
Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), principal articuladora no Senado, o trabalho foi estratégico. “O agro foi contemplado; nos dedicamos a incluir no texto tudo o que era possível. Não onerar o produtor rural era uma das nossas lutas primordiais, e conseguimos sair vitoriosos”, celebrou.
Projetos para 2025: continuidade das conquistas
Para 2025, a FPA promete intensificar a defesa do agro e trabalhar por um Brasil mais próspero e sustentável. Entre as pautas prioritárias estão o Projeto de Lei dos Safristas (PL 715/2023), a Reciprocidade Ambiental (PL 2088/2023) e a continuação da implementação do Marco Temporal.
"Os desafios são grandes, mas juntos continuaremos promovendo o crescimento do agro e garantindo empregos e alimentos para milhões de brasileiros", concluiu Pedro Lupion.