FPA promete derrubar veto de Lula à isenção dos FIIs e Fiagros
Bancada compara medida ao recente caso do Pix, no qual o governo voltou atrás
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu ao veto do presidente Lula sobre a isenção tributária aos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros).
O presidente da FPA, Pedro Lupion, divulgou vídeo em que compara a medida ao atrapalhado anuncio do governo sobre o Pix, na semana passada, que fez o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recuar.
“Ainda no rescaldo da taxação do Pix, o governo agora vem com mais uma. O governo vetou a isenção dos FIIs e Fiagros. A FPA vai trabalhar forte para derrubar esses vetos o mais rápido possível porque é mais uma injustiça ao contribuinte, contra o investidor e a economia do país”, disse.
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Os FIIs e os Fiagros foram criados para democratizar o acesso ao mercado de capitais, estimular investimentos em setores estratégicos como o agronegócio e o imobiliário, e fortalecer o crédito privado no Brasil.
Os FIIs, com quase 3 milhões de investidores e patrimônio superior a R$ 300 bilhões, têm um terço de seus recursos destinados a crédito.
Já os Fiagros, criados em 2021, acumulam mais de R$ 40 bilhões em patrimônio, quase totalmente aplicados no crédito rural, beneficiando 600 mil investidores, majoritariamente pequenos poupadores.
Esses fundos desempenham papel essencial na economia, com aportes acessíveis a partir de R$ 6, portanto, acessíveis a todos, especialmente pequenos investidores.
No agronegócio, que emprega 28,6 milhões de pessoas e responde por quase 25% do PIB nacional, os Fiagros são indispensáveis para suprir a lacuna do crédito público e bancário.
Segundo a FPA, a taxação desses fundos compromete a competitividade, aumenta os custos para produtores e afeta a oferta de crédito.
“O veto presidencial tem o potencial de elevar os juros, restringir o crédito e desacelerar setores que são motores do crescimento econômico. Vamos trabalhar para derrubar esse veto”, afirma o deputado Arnaldo Jardim, autor do projeto de lei que criou os Fiagros e vice-presidente da FPA.
Além disso, atinge setores como a construção civil, que também depende dos FIIs para financiar projetos habitacionais e sustentar milhares de empregos.
Possíveis impactos
Se o fim da isenção for confirmada, ela só teria efeito a partir do ano que vem e, especialmente, a partir de 2027 e 2028.
Contudo, ainda não se sabe a extensão que a medida pode ter pois o veto do governo não apresenta mais detalhes.
Analistas avaliam que ainda não a clareza sobre qual seria o impacto, mas certamente não seria positivo e poderia afetar até mesmo as relações entre proprietários e inquilinos em geral no país.