Mapa lança programa nacional para abrir 10 mil quilômetros de estradas rurais por ano

O programa estabelece metas ambiciosas para fortalecer a infraestrutura viária no meio rural, entre elas:

• Abrir 10 mil quilômetros de novas estradas rurais por ano;

• Firmar parcerias que viabilizem a construção de 3 mil quilômetros de estradas a cada trimestre;

• Elevar para 60% a média nacional do Índice de Condição da Malha (DNIT) até 2030;

• Criar programas regulares de manutenção para garantir a segurança e a usabilidade das estradas vicinais.

Além da ampliação da malha viária, o Proner prevê qualificação das intervenções nas estradas já existentes, assegurando melhores condições de acesso a serviços básicos e mercados.

“A logística eficiente é fundamental para a produção e o fornecimento de alimentos. Investir na recuperação das estradas não só garante que os alimentos cheguem com mais qualidade e preços competitivos às mesas da população, mas também contribui significativamente para a qualidade de vida no campo, facilitando o acesso a escolas, unidades de saúde e comércio”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Execução e financiamento

A implementação do Proner ficará sob a responsabilidade da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura.

O programa será executado em parceria com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, por meio da aplicação de recursos públicos e monitoramento contínuo dos resultados.

Os investimentos virão de dotação orçamentária federal e emendas parlamentares, além de mecanismos como licitações nacionais pelo Sistema de Registro de Preços e doação de bens de capital para organizações públicas e privadas. 

Os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos, contratação de obras e serviços de engenharia, além da realização de estudos técnicos para aprimorar a infraestrutura viária rural.

A Subsecretaria também poderá editar instruções normativas para definir critérios de priorização na aplicação dos créditos orçamentários e lidar com eventuais restrições técnicas. 

Impactos esperados

Com a ampliação e recuperação da malha viária rural, o governo prevê benefícios estratégicos para o setor agropecuário e para a população do campo. Entre os impactos esperados, estão:

• Aumento da oferta de alimentos nos mercados consumidores, reduzindo custos logísticos;

• Maior integração das regiões produtoras ao Sistema Nacional de Viação;

• Crescimento do investimento e ingresso de capital financeiro no setor agropecuário;

• Melhoria da qualidade de vida no meio rural;

• Redução do êxodo rural;

• Expansão da presença dos produtos agropecuários brasileiros no mercado externo.

O Proner já está em vigor, e as primeiras ações de implementação devem ser iniciadas nos próximos meses.

A iniciativa segue o Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, abordagem que busca garantir eficiência e efetividade na aplicação dos recursos e no alcance dos resultados esperados.