Agro encaminha 20 propostas ao Governo Federal para conter inflação dos alimentos
Com queda na popularidade de Lula, tema ganhou destaque nas discussões do Palácio do Planalto
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um conjunto de 20 sugestões de medidas ao Governo Federal com objetivo de conter a inflação dos alimentos e garantir maior previsibilidade para o setor agropecuário.
As propostas foram enviadas em um ofício direcionado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e não incluíram o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), chefiado pelo ministro Carlos Fávaro.
O documento foi elaborado em parceria com entidades do setor que integram o Instituto Pensar Agro (IPA) e está dividido em nove medidas de curto prazo e 11 de médio e longo prazo.
Os impactos da inflação alimentar são mais severos entre as famílias de baixa renda, para as quais os alimentos representam uma parte significativa do orçamento doméstico.
De acordo com dados do INPC-IBGE, famílias com renda de até cinco salários mínimos gastam em média 25% de sua renda com alimentos. Para aquelas que ganham até dois salários mínimos, esse percentual ultrapassa 30%.
A inflação dos alimentos tem sido um tema central para o Palácio do Planalto desde o final do ano passado. Segundo o IPCA, o grupo alimentos teve reajustes acima da inflação em 2024, o que afetou diretamente a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destacou a necessidade de ações emergenciais para aliviar os impactos da inflação sobre a população e os produtores. Segundo ele, além das soluções imediatas, é fundamental implementar reformas estruturais que garantam previsibilidade e competitividade ao setor agropecuário.
Entre os fatores que contribuem para o aumento dos preços dos alimentos, a FPA culpa o crescimento dos gastos públicos e a desvalorização cambial, que elevam os custos dos insumos agrícolas e reduzem o poder de compra da população.
A falta de investimentos em infraestrutura e logística também impacta diretamente a formação dos preços.
Segundo Lupion, a insegurança fiscal do país gera instabilidade no mercado e encarece a produção agropecuária. Ele ressaltou que a responsabilidade fiscal deve ser uma prioridade para evitar maiores impactos sobre a economia e o setor produtivo.
Quais são as propostas do agro para conter a inflação dos alimentos?
A FPA sugere nove as medidas a curto prazo:
- Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas;
- Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec);
- Redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal;
- Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
- Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito;
- Reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais;
- Desburocratização alfandegária para agilizar a liberação de mercadorias;
- Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex);
- Eliminação de barreiras regulatórias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários.
As 11 medidas de médio e longo prazo propostas pelo setor produtivo são:
- Redução do desperdício de alimentos e revisão de normas de validade;
- Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade para os produtores;
- Facilitação do acesso ao crédito rural;
- Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro;
- Financiamento de longo prazo para a Cadeia de Frio;
- Expansão da malha ferroviária e hidroviária para reduzir custos logísticos;
- Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais;
- Ampliação da capacidade de armazenagem para minimizar oscilações de preço;
- Aplicar medidas antidumping apenas em casos de concorrência desleal;
- Aumento da disponibilidade de farelo de milho e soja para reduzir o custo da ração animal;
- Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos.