É mole ou quer mais? Câmara planeja aumentar número de deputados
Senado também avança em medidas que beneficiam seus servidores, como escala 4 x 3
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Enquanto o país enfrenta a escalada dos preços dos alimentos, os impactos das mudanças climáticas e desafios urgentes na economia e socialmente, a Câmara dos Deputados segue em outra direção.
Em vez de priorizar temas de interesse da população, parlamentares avançam em pautas que beneficiam a própria classe política.
Uma das propostas que deve ser debatida neste semestre é o aumento do número de deputados federais.
A medida ajustaria as bancadas estaduais e do Distrito Federal com base no Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e entraria em vigor na legislatura de 2027.
A discussão ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei redistribuindo as cadeiras na Câmara conforme a nova contagem populacional.
Câmara quer mais 14 deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já manifestou a intenção de negociar com o STF um aumento no número de deputados federais. Segundo sua sugestão, o total de cadeiras passaria de 513 para 527, ampliando a composição da Casa.
A mudança geraria impactos diretos na distribuição das bancadas estaduais. Segundo projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), 14 estados teriam alterações: sete perderiam vagas, enquanto outros sete seriam beneficiados.
Estados que perderiam cadeiras:
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Rio de Janeiro (-4)
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Rio Grande do Sul (-2)
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Piauí (-2)
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Paraíba (-2)
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Bahia (-2)
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Pernambuco (-1)
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Alagoas (-1)
Estados que ganhariam cadeiras:
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Santa Catarina (+4)
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Pará (+4)
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Amazonas (+2)
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Ceará (+1)
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Goiás (+1)
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Minas Gerais (+1)
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Mato Grosso (+1)
Projeto em debate no Congresso
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23, atualmente em análise na Câmara, já prevê a redistribuição das bancadas. O texto determina que as mudanças sejam anunciadas no ano anterior às eleições, com base nas atualizações do IBGE.
O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), defende a realocação das cadeiras, mas critica a criação de novos postos no Legislativo.
“Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, afirmou.
Para ele, a redistribuição é necessária devido à migração populacional, mas sem ampliar o custo da máquina pública.
“Santa Catarina, que eu represento, tem 16 deputados, mas tivemos um aumento significativo da população. Teríamos direito a mais quatro vagas”, justificou.
Já o deputado Átila Lira (PP-PI), representante de um estado que perderia cadeiras, defende o aumento no número total de deputados.
Para ele, é possível expandir a representatividade sem elevar os gastos, com ajustes em verbas parlamentares e despesas de gabinete.
“Discutimos isso com o presidente Hugo Motta: podemos manter a mesma despesa, congelando verbas de gabinete e reagrupando despesas de pessoal”, argumentou Lira.
Senado amplia benefícios para servidores
Enquanto a Câmara debate o aumento do número de deputados, o Senado também avança em medidas que beneficiam seus servidores.
Na semana passada, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou a adoção de uma nova jornada de trabalho no regime 4×3, permitindo que servidores tirem uma folga a cada três dias trabalhados.
Na prática, a medida permite que funcionários que trabalhem de segunda a quarta-feira possam folgar na quinta-feira ou optar por receber uma compensação financeira pelo dia não trabalhado. A decisão foi publicada no Boletim Administrativo do Senado e entra em vigor a partir de 1º de março.
Além disso, outro ato assinado por Alcolumbre reajustou o vale-alimentação dos servidores do Senado em 22,19%, elevando o benefício de R$ 1.460 para R$ 1.784. A medida passa a valer a partir deste sábado (1º).
Enquanto parlamentares discutem a própria estrutura de poder, os brasileiros seguem esperando soluções para problemas reais.