FPA critica isenção de imposto para sardinha e alerta: "governo vai destruir cadeia produtiva de pescados"
Bancada ainda sugere três medidas para aliviar os custos do setor sem comprometer a indústria nacional
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a criticar as medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o preço dos alimentos.
Desta vez, a bancada ruralista aponta que a decisão de zerar o imposto de importação da sardinha em conserva pode comprometer a cadeia produtiva de pescados no Brasil e ameaçar milhares de empregos.
Até então, a sardinha importada era tributada em 32%.
A isenção faz parte de um pacote de medidas anunciadas pelo governo na semana passada, que inclui também produtos como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, biscoitos, macarrão e carnes.
FPA: "concorrência desleal e risco de fechamento de fábricas"
Em nota, a FPA afirma que a redução da alíquota representa um risco para a indústria nacional de conservas, que responde por 75% do faturamento do setor de pescados.
"A entrada massiva de sardinhas importadas, principalmente da Ásia, cria concorrência desleal, já que esses países operam com legislações ambiental, trabalhista e tributária mais flexíveis", argumenta a bancada.
A indústria brasileira de conservas gera mais de 25 mil empregos diretos e 42 mil indiretos, principalmente em regiões como São Gonçalo (RJ), São Gonçalo do Amarante (CE), Rio Grande (RS) e Vale do Itajaí (SC), áreas que podem ser fortemente impactadas pela medida, explica a nota.
A FPA também destaca que experiências anteriores, entre 2010 e 2014, demonstraram que a abertura do mercado às importações resultou no fechamento de fábricas e na desestruturação da cadeia produtiva nacional.
Atualmente, a alíquota de importação da sardinha em conserva protege a produção local sem grande impacto sobre os preços.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação do produto em 2024 foi de apenas 1,12%, abaixo da média nacional de 4,83%.
Para a bancada, zerar o imposto pode desestimular investimentos e forçar indústrias a importar produtos prontos do exterior, comprometendo a segurança alimentar do país.
Propostas para redução de custos
Diante da decisão do governo, a FPA sugere três medidas para aliviar os custos do setor sem comprometer a indústria nacional:
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Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC);
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Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e consumidores;
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Manutenção da alíquota zero para sardinha congelada, beneficiando os produtores nacionais.
"A preservação das condições atuais é essencial para garantir empregos, desenvolvimento regional e concorrência justa no mercado brasileiro", conclui a nota da FPA.
Indústria de Pescados também critica isenção de importação da sardinha
A decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação da sardinha jpa tinha gerado forte reação da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), que classificou a medida como "devastadora" para o setor nacional.
A sardinha é a principal espécie da pesca brasileira, com 95% da produção destinada à indústria de conservas, um alimento essencial para milhões de brasileiros, especialmente nas regiões mais carentes do país.
A associação alerta que a isenção da tarifa pode levar a um colapso da indústria nacional.
"A alíquota de 32% foi instituída há oito anos para conter preços predatórios do mercado asiático e garantir a competitividade da indústria brasileira. Sua retirada significa um ataque direto à produção nacional, ameaçando milhares de empregos e a sustentabilidade do setor", afirmou a entidade em nota na semana passada.