Senado impõe regras para produtos estrangeiros e avança com projeto de retaliação para barreiras comerciais

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), o substitutivo da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Lei 2088/2023, que estabelece mecanismos de reciprocidade tarifária para proteger a competitividade do Brasil no comércio internacional.

A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), busca reagir a barreiras comerciais impostas por outros países ou blocos econômicos contra produtos brasileiros.

O texto aprovado impõe que produtos importados atendam a normas semelhantes às exigidas no Brasil, evitando desequilíbrios comerciais e favorecendo a sustentabilidade.

Além disso, determina que  sanções comerciais sejam proporcionais ao impacto de barreiras ambientais externas e exige que as vias diplomáticas sejam esgotadas antes de qualquer retaliação, preservando as relações internacionais.

Com a aprovação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

 

Defesa do Brasil contra barreiras comerciais

A senadora Tereza Cristina explicou que, embora o projeto tenha surgido no contexto ambiental, foi ampliado para abarcar o cenário global atual.

“Não podíamos restringir o projeto à questão ambiental. Com as mudanças no comércio global, o Brasil precisa de mecanismos para se defender. Essa proposta foi construída a várias mãos e garante segurança para que possamos proteger nossos produtores”, afirmou.

Segundo a parlamentar, o objetivo não é retaliar parceiros comerciais, mas assegurar que o Brasil não seja prejudicado por exigências desproporcionais.