Senado estuda projeto para retaliar Trump
Proposta visa criar mecanismos legais para proteger a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional
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A escalada da guerra comercial imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, colocou o Brasil em alerta.
Após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que minimizou as medidas norte-americanas ao afirmar que "não tem medo de cara feia" e membros do governo sugerirem diálogo, o Senado Federal entrou na discussão e pode aprovar uma resposta legislativa.
A Casa se prepara para votar um projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que impõem barreiras comerciais prejudiciais às exportações nacionais.
A proposta, sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), busca garantir instrumentos legais para suspender concessões comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual de países que afetem o agronegócio brasileiro.
A expectativa é que o projeto seja analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente (CMA) na próxima semana, em um esforço para acelerar a tramitação antes de 2 de abril.
A data é considerada estratégica, pois coincide com a possível imposição de novas tarifas pelos Estados Unidos, que podem afetar exportações brasileiras, como o etanol.
Tarifa sobre aço e alumínio acelera debate
O projeto ganhou urgência após a entrada em vigor, em 12 de março, de tarifas adicionais de 25% sobre as importações de aço e alumínio por parte dos Estados Unidos.
A medida, justificada pela administração Trump como uma proteção à indústria doméstica, impacta diretamente as exportações brasileiras desses produtos.
Apesar da pressão para uma retaliação imediata, o governo brasileiro optou inicialmente pelo diálogo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil buscará negociações antes de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Impacto no agronegócio e na economia
O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, alerta para os efeitos das tarifas no setor agrícola.
“As taxas sobre o aço e o alumínio elevam os custos de produção, encarecendo máquinas, equipamentos e estruturas essenciais para a atividade rural. Isso reduz a competitividade do setor e dificulta investimentos”, afirmou.
Além do impacto direto, Rezende destaca que as barreiras comerciais criam incertezas no mercado internacional.
“O agronegócio precisa de previsibilidade e políticas que garantam a competitividade, especialmente diante de desafios como oscilações cambiais e custos logísticos elevados.”
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta que as novas tarifas norte-americanas podem reduzir em 11,27% as exportações brasileiras de aço e alumínio para os Estados Unidos.
Em valores absolutos, a perda pode chegar a US$ 1,5 bilhão, ou cerca de R$ 8,7 bilhões. A produção nacional desses metais também pode sofrer uma contração de 2,19%.
Apesar da relevância do setor siderúrgico, o Ipea avalia que o impacto na economia brasileira será limitado. Segundo o instituto, a medida pode representar uma queda de apenas 0,01% no PIB e 0,03% nas exportações totais.
FPA defende urgência na aprovação
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu na terça-feira (11) para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental e está sob a relatoria da senadora Tereza Cristina. A proposta surgiu da necessidade de equilibrar exigências ambientais impostas por mercados externos, especialmente pela União Europeia.
“Durante a elaboração, concluímos que o projeto deveria abranger não apenas questões ambientais, mas também aspectos sociais e trabalhistas, criando uma legislação robusta contra barreiras comerciais injustas”, explicou a senadora.
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a proposta precisa avançar rapidamente. “O Brasil é um player global relevante e precisa ser respeitado. O parlamento deve agir com firmeza para garantir condições justas de competição”, afirmou.
Alternativas e cautela na resposta brasileira
O Ipea recomenda que o Brasil adote uma abordagem diplomática antes de considerar retaliações comerciais. “O diálogo é a melhor opção, já que os Estados Unidos mantêm um superávit na balança comercial com o Brasil”, aponta o instituto em nota técnica.
Entre os produtos mais importados pelo Brasil dos EUA estão fertilizantes, coque e carvão, essenciais para a indústria siderúrgica e o agronegócio. Especialistas alertam que tarifas retaliatórias nesses setores poderiam elevar os custos de produção doméstica.
Diante do cenário, entidades como o Instituto Aço Brasil e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendem a negociação como caminho preferencial para evitar prejuízos às exportações e à indústria nacional.