Após virar réu no STF, Bolsonaro enfrenta nova fase do processo: entenda os próximos passos
Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer
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Bolsonaro voltou a se dizer perseguido e afirmou que o Brasil “já não vive mais numa democracia”. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
Com a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados passaram à condição de réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição do Estado Democrático de Direito.
Quais são os próximos passos do processo?
Ação penal aberta
Com o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF abriu ação penal contra os acusados.
Bolsonaro e os demais responderão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Instrução do processo
Nessa fase, são colhidos depoimentos e analisadas provas. As defesas poderão indicar testemunhas e solicitar novas perícias ou documentos para sustentar suas teses.
As oitivas serão conduzidas por um juiz auxiliar vinculado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Julgamento
Encerrada a instrução, o processo segue para julgamento. Caberá aos ministros da Primeira Turma do STF decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.
A data ainda não foi definida e depende do ritmo processual. A definição cabe ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.