Moraes levanta questão sobre anistia: “por que admitir o que não se aceitaria em casa?”
Ministro do STF usa metáfora pessoal para questionar perdão a réus do 8 de janeiro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta terça-feira (22) durante o julgamento de seis acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Relator do caso, Moraes questionou os apelos por anistia e fez uma analogia direta à vida pessoal para provocar reflexão.
“ As pessoas de boa-fé devem refletir sobre isso. Se na minha casa eu não admitiria que destruíssem tudo para me tirar do comando, por que eu admitiria isso no país?”, afirmou o ministro.
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu transformar em réus seis integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista. São eles:
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Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro;
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Marcelo Câmara, também ex-assessor do ex-presidente;
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Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
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Mário Fernandes, general da reserva;
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Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
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Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta.
Eles responderão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Minuta do golpe e plano de assassinato
Moraes também citou a chamada “minuta do golpe”, que previa decretação de estado de sítio e a atuação das Forças Armadas. O documento foi apreendido pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
Segundo Moraes, o então presidente Jair Bolsonaro admitiu publicamente ter analisado o texto.
Outro ponto mencionado foi o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para assassinar o próprio ministro Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. De acordo com as investigações, o plano foi impresso no Palácio do Planalto e apreendido com o general da reserva Mário Fernandes.
Defesa das instituições
Durante o julgamento, Moraes também rebateu críticas de que atuaria como vítima, juiz e relator dos casos. Ele argumentou que os ataques investigados não se referem à sua pessoa física, mas às instituições democráticas.
“ Aqui não se trata de tentativa de homicídio, mas de tentativa de abolição das instituições. Quem tentou dar o golpe de Estado não será punido?”, questionou.
Próximos passos
Com o recebimento da denúncia, os réus passam agora à fase de instrução do processo. Nela, as defesas poderão apresentar testemunhas, requerer produção de provas e interrogar os acusados. Após essa etapa, o STF marcará o julgamento final, ainda sem data prevista.
Até o momento, 14 pessoas se tornaram rés em ações penais relacionadas ao 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. As denúncias contra os núcleos 3, 4 e 5 ainda serão analisadas.