Corte de R$ 445 milhões do seguro rural gera reação do agro e acirra tensão com o governo
Setor classifica decisão como "ataque ao campo"
Por |
O bloqueio de recursos promovido pelo Ministério da Agricultura ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) acendeu o sinal de alerta no agronegócio.
Sem qualquer comunicação prévia, o governo federal congelou R$ 354,6 milhões e contingenciou outros R$ 90,5 milhões, totalizando R$ 445,1 milhões — o equivalente a 42% do orçamento de R$ 1,06 bilhão aprovado para o programa em 2025.
A informação foi publicada inicialmente pela CNN Brasil. A medida pegou o setor de surpresa e amplia o clima de tensão às vésperas do anúncio do Plano Safra 2025/2026, previsto para o fim de junho ou início de julho.
A decisão faz parte de um contingenciamento mais amplo de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano.
Segundo o Globo Rural, o Ministério da Agricultura também congelou R$ 101 milhões da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e R$ 15 milhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
Os bloqueios são considerados mais severos que os contingenciamentos, pois estão ligados ao cumprimento do teto de gastos e têm reversão mais difícil. Já os contingenciamentos podem ser revertidos ao longo do ano, caso haja aumento da arrecadação.
Segundo avaliação interna da Pasta, a liberação de R$ 179,2 milhões em maio deve ser suficiente para cobrir a safra de inverno.
No entanto, há preocupação de que a safra de verão fique comprometida se os valores congelados não forem desbloqueados.
Repercussão no setor
A reação do agro foi imediata. Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e entidades representativas do setor classificaram o corte como um retrocesso.
“Essas medidas são um absurdo. Os recursos já eram insuficientes. Agora, a situação ficou ainda mais complicada, deixando os produtores descobertos em meio à safra”, afirmou Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP, em nota.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já havia solicitado, em abril, a ampliação do orçamento do seguro rural para R$ 4 bilhões. A expectativa agora recai sobre o Plano Safra, que será anunciado nos próximos dias.
Seguro ameaçado e risco de retração
Segundo a FenSeg e a CNseg, entidades que representam as seguradoras do setor, a área segurada no país já caiu de 14 milhões para 7 milhões de hectares entre 2023 e 2024.
A manutenção do bloqueio pode provocar nova queda, com projeções abaixo de 5 milhões de hectares em 2025.
“Se confirmado, o bloqueio representará um duro golpe à política de proteção contra riscos agroclimáticos, especialmente para os produtores que não têm condições de arcar integralmente com o custo do seguro”, alertaram, em nota conjunta.
As entidades reforçam que políticas robustas de subvenção são estratégicas para garantir segurança alimentar, como já ocorre em países como Estados Unidos e Espanha.
Críticas do Congresso
O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), foi direto:
“É absolutamente inaceitável que o governo federal, mais uma vez, ataque o setor que mais contribui para a economia do país”. A fala foi publicada pela Jovem Pan.
O parlamentar também criticou a recorrência de cortes direcionados ao agro: “É sempre o mesmo enredo: quando o governo precisa de recursos, mira no campo, tratando o produtor rural como um caixa eletrônico”, disparou.
Segundo ele, o congelamento compromete diretamente a sustentabilidade de pequenos e médios produtores, especialmente os mais vulneráveis às intempéries climáticas.