FPA cobra ajustes na MP do Tarifaço e pede integração ao Plano Safra

A Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que institui o Plano Brasil Soberano para mitigar os efeitos das sobretaxas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, chegou ao Congresso com apoio, mas também com ressalvas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A bancada reconhece o esforço do governo federal, mas cobra ajustes e maior alinhamento com políticas estruturais já existentes para o setor.

Assinado por Lula no último dia 13, o pacote prevê R$ 30 bilhões em crédito para exportadores, mudanças no seguro de crédito à exportação e em fundos garantidores, suspensão de tributos sobre insumos importados (drawback) e compras governamentais de gêneros alimentícios que deixaram de ser exportados.

Para a FPA, no entanto, faltam definições sobre taxas de juros e condições de pagamento, além de integração com o Plano Safra e de previsibilidade orçamentária.

“O governo demonstrou rapidez para responder à crise com os Estados Unidos, mas é preciso o mesmo empenho para resolver gargalos históricos do crédito rural e do seguro agrícola. O agro não pode ser lembrado só em momentos de crise internacional”, afirmou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).