Acordo Mercosul-UE será assinado em 20 de dezembro, afirma Lula

Serão firmados dois textos: um de natureza econômico-comercial, com vigência provisória, e um acordo completo.

Em setembro, os documentos foram submetidos pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos estados-membros.

Para aprovação, é necessário o voto favorável de ao menos metade mais um dos eurodeputados, em um processo que pode enfrentar resistência de países como a França, que questionam os termos do acordo.

Além disso, pelo menos 15 dos 27 países da União Europeia precisam ratificar o texto, representando no mínimo 65% da população do bloco, o que pode levar anos. Quando o acordo completo entrar em vigor, ele substituirá o instrumento provisório.

Os países do Mercosul também terão de submeter o documento final aos seus parlamentos. No entanto, a entrada em vigor ocorre de forma individual, não sendo necessário aguardar a aprovação simultânea dos quatro membros.

Protecionismo

A França, maior produtora de carne bovina da União Europeia, classificou o acordo como “inaceitável”, alegando que o texto não considera exigências ambientais na produção agrícola e industrial.

Lula rebateu, afirmando que o país adota postura protecionista em relação a seus interesses no setor agrícola. 

Agricultores europeus já protestaram diversas vezes, argumentando que o acordo pode resultar na entrada de commodities sul-americanas a preços mais baixos, especialmente carne bovina, que não cumpririam os padrões ambientais e de segurança alimentar da UE. A Comissão Europeia nega essa avaliação.

O Brasil defende que qualquer regulamentação interna de salvaguardas por parte da União Europeia esteja em conformidade com o espírito e os termos acordados.

A Comissão Europeia e países favoráveis ao tratado, como Alemanha e Espanha, afirmam que o acordo pode compensar perdas comerciais decorrentes das tarifas impostas por Donald Trump e reduzir a dependência da China, especialmente em relação a minerais estratégicos.

Na avaliação desses defensores, o Mercosul representa um mercado promissor para veículos, máquinas e produtos químicos europeus, além de uma fonte confiável de minerais essenciais à transição energética, como o lítio utilizado em baterias. Também são destacados os benefícios ao setor agrícola europeu, com maior acesso e tarifas reduzidas para produtos como queijos, presunto e vinho.

Agenda 

Durante a entrevista, Lula esclareceu que a assinatura do acordo deve ocorrer em 20 de dezembro, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, mencionando tanto Brasília quanto Foz do Iguaçu como locais relacionados à agenda do encontro.

Segundo ele, o presidente do Paraguai não poderá comparecer na data prevista, o que deve levar à realização de uma nova reunião de alto nível no início de janeiro, em Foz do Iguaçu, na região da tríplice fronteira.

“Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine [o acordo] no dia 20 de dezembro”, disse.