“Presidente desrespeitou mais uma vez o Parlamento”, diz Lupion
Lula sancionou com vetos lei que acelera registro de defensivos agrícolas no Brasil
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Presidente da FPA já adiantou que a bancada ruralista vai derrubar os vetos. (Foto - FPA/Divulgação)
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que regulamenta e acelera o processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil.
O PL tinha sido aprovado no Senado Federal em novembro e enviado à sanção. Ontem, o presidente sancionou a lei com 14 vetos.
Para Lupion, Lula desrespeita mais uma vez a decisão do Parlamento.
“É um tema que tramitou por mais de 20 anos e teve aprovação quase que unânime. O presidente demonstra mais uma vez desrespeito total ao Parlamento e predileção por jogar para suas bases e jogar para torcida do que efetivamente cumprir com sua obrigação”, disse o deputado em vídeo publicado na sua rede social.
O presidente da FPA já adiantou que a bancada ruralista vai derrubar os vetos.
“Teremos mais uma batalha entre Congresso e Governo pela frente. Vamos derrubar esses vetos. É óbvio. Temos votos para isso, assim como fizemos com o Marco Temporal.”
Segundo ele, a nova lei dos defensivos agrícolas permite que produtores possam ter acesso a pesticidas e defensivos químicos usados em países como Estados Unidos e União Europeia, além de desburocratizar o sistema de registros de produtos no país.
Mais críticas
A CropLife Brasil divulgou nota em que se diz surpresa com os vetos de Lula.
Segundo a associação, apesar de haver avanços na legislação, o texto sancionado surpreendeu o setor que esperava pela sanção integral do projeto.
“A versão original trazia avanços institucionais fundamentais para que o agronegócio seguisse com acesso às inovações tecnológicas presentes em diversos países produtores agrícolas mundiais”, diz a nota.
Dentre os principais pontos vetados, um deles diz respeito à coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) sobre os processos de reanálise de pesticidas e sobre pedidos de registro de produtos semelhantes durante esses processos.
“A liderança do Mapa garantiria maior previsibilidade para o setor privado e eficiência para a administração pública, sem renunciar aos rígidos critérios técnico-científicos dos órgãos de saúde, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e do meio ambiente, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (IBAMA)”, diz a Croplife.
Outro veto relevante e injustificável, que causou estranheza para a associação, foi a supressão do dispositivo que dispensa a gravação de modo indelével, ou seja, da marca da empresa em alto relevo na embalagem do pesticida.
“Atualmente, o Brasil possui um dos sistemas mais avançados de logística reversa do mundo, com destinação de 93% das embalagens usadas para reciclagem controlada. O veto representa, portanto, apenas custo adicional sem qualquer benefício ao meio ambiente”, afirma a Corplife.
A CropLife Brasil reúne empresas, especialistas e instituições que atuam na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em insumos.