Governo vai regulamentar salvaguardas em acordos comerciais, afirma Alckmin
Medida cria mecanismo para reagir a aumentos nas compras externas e reduzir riscos à produção nacional
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O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), em Caxias do Sul (RS), durante a abertura da 35ª Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial.
O governo federal vai regulamentar, por decreto, as salvaguardas em acordos comerciais firmados pelo Brasil, incluindo o tratado entre Mercosul e União Europeia.
A medida, segundo o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, cria regras para proteger a produção nacional diante de aumentos nas importações.
De acordo com Alckmin, o decreto deve abranger tanto acordos já em vigor quanto futuros compromissos comerciais, criando um padrão de atuação para proteger setores da indústria e do agronegócio em situações de pressão externa.
“O presidente Lula vai regulamentar a salvaguarda por decreto. Se houver aumento grande de importação, a medida pode ser acionada imediatamente”, afirmou.
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