Cobrança de royalties na soja chega à Câmara e entra na pauta de debate
Audiência discute regras, contratos e impactos financeiros da cobrança no cultivo no Brasil
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (8), a cobrança de royalties de biotecnologia no cultivo de soja no Brasil.
A audiência está marcada para as 16 horas e foi proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
Os chamados royalties de biotecnologia são valores pagos por produtores rurais pelo uso de sementes geneticamente modificadas desenvolvidas por empresas do setor.
No entanto, a forma de cobrança, os percentuais aplicados e a retenção de valores na entrega da produção têm gerado questionamentos no campo.
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Segundo o deputado, há interpretações divergentes sobre direitos de propriedade industrial, contratos e proporcionalidade das cobranças. Esse cenário, afirma, aumenta a incerteza no ambiente de negócios e afeta a comercialização de grãos.
A expectativa é que a audiência amplie o debate técnico e dê mais transparência ao tema. O objetivo é reunir subsídios para o aperfeiçoamento do marco regulatório, com foco na segurança jurídica e no equilíbrio das relações entre produtores e empresas.
Contestação na Justiça
No mês passado, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) contestou na Justiça o que classificou como "práticas abusivas na cobrança de royalties sobre tecnologias na produção de soja".
A entidade afirma que busca garantir maior transparência nos contratos e assegurar que a remuneração às empresas de biotecnologia ocorra dentro dos limites legais. Para a federação, ainda há falta de clareza nas informações repassadas aos produtores.
Foram convidados para o debate:
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Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS)
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Sidney Pereira de Souza Junior, advogado da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT)
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Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)
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Tiago dos Santos Pereira, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
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Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
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Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC)
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Bayer Brasil
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Movimento SOS Agro