Cobrança de royalties na soja chega à Câmara e entra na pauta de debate

    Audiência discute regras, contratos e impactos financeiros da cobrança no cultivo no Brasil

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    Cobrança de royalties na soja chega à Câmara e entra na pauta de debate
    02deAbrilde2026ás11:38

    A  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (8), a cobrança de royalties de biotecnologia no cultivo de soja no Brasil.

    A audiência está marcada para as 16 horas e foi proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

    Os chamados royalties de biotecnologia são valores pagos por produtores rurais pelo uso de sementes geneticamente modificadas desenvolvidas por empresas do setor.

    No entanto, a forma de cobrança, os percentuais aplicados e a retenção de valores na entrega da produção têm gerado questionamentos no campo.

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    Segundo o deputado, há interpretações divergentes sobre direitos de propriedade industrial, contratos e proporcionalidade das cobranças. Esse cenário, afirma, aumenta a incerteza no ambiente de negócios e afeta a comercialização de grãos.

    A expectativa é que a audiência amplie o debate técnico e dê mais transparência ao tema. O objetivo é reunir subsídios para o aperfeiçoamento do marco regulatório, com foco na segurança jurídica e no equilíbrio das relações entre produtores e empresas.

    Contestação na Justiça

    No mês passado, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) contestou na Justiça o que classificou como "práticas abusivas na cobrança de royalties sobre tecnologias na produção de soja".

    A entidade afirma que busca garantir maior transparência nos contratos e assegurar que a remuneração às empresas de biotecnologia ocorra dentro dos limites legais. Para a federação, ainda há falta de clareza nas informações repassadas aos produtores.

    Foram convidados para o debate:

    • Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS)

    • Sidney Pereira de Souza Junior, advogado da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT)

    • Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)

    • Tiago dos Santos Pereira, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

    • Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)

    • Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC)

    • Bayer Brasil

    • Movimento SOS Agro

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