Supremo valida lei da Ferrogrão; veja a repercussão da decisão no agro
STF manteve validade da norma que permite avanço da ferrovia entre Mato Grosso e Pará; setor agro vê destrave logístico após anos de impasses ambientais e judiciais
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão foi recebida pelo agronegócio como um marco para destravar um dos principais projetos logísticos do país.
Após anos de impasses jurídicos e ambientais, o julgamento reacende a expectativa de avanço da ferrovia considerada estratégica para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste pelo Arco Norte.
Por 9 votos a 1, o plenário do STF decidiu nesta quinta-feira (21) pela constitucionalidade da Lei 13.452/2017, norma que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a implantação da ferrovia entre Sinop (MT) e Itaituba (PA).
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O projeto prevê uma ferrovia de 933 quilômetros ligando o norte de Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará, em uma rota considerada essencial para reduzir custos logísticos do agronegócio.