Reforma Tributária impulsiona recorde de doações de imóveis

Famílias brasileiras que pretendem transferir imóveis para filhos e herdeiros podem estar diante da última oportunidade de realizar a operação pelas regras atuais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Embora os impactos variem entre os estados, a entrada em vigor da Reforma Tributária deverá tornar mais onerosa a transmissão patrimonial em praticamente todo o país a partir de 2027, seja pelo aumento das alíquotas em estados que ainda utilizam modelos fixos, seja pela adoção do valor de mercado dos bens como referência para o cálculo do imposto.

O movimento de antecipação já se reflete nos Cartórios de Notas. Em 2025, foram realizadas 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis em todo o Brasil, maior número da série histórica e um crescimento de 59% em relação a 2020, quando foram registrados 116.225 atos.

O avanço evidencia o aumento da procura pelo planejamento sucessório e pela transferência antecipada de patrimônio antes da vigência das novas regras tributárias.

A tendência ocorre paralelamente ao crescimento da arrecadação do próprio ITCMD. Apenas nos estados da região Sudeste, a receita com o imposto passou de R$ 6,1 bilhões em 2020 para R$ 10,6 bilhões em 2025, alta de 73% em cinco anos.

O aumento acontece justamente no momento em que os estados iniciam as discussões sobre as adaptações necessárias para atender às exigências da Reforma Tributária.

Mudanças variam entre os estados

Os impactos da reforma não serão uniformes em todo o país.