Câmara debaterá CPI das Invasões e Marco Temporal em breve

Temas são crucias para a segurança jurídica da produção de alimentos

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Já temos a palavra do presidente Arthur Lira do parecer favorável e, portanto, a CPI deverá acontecer já nas próximas semanas”, afirmou Lupion.

Já temos a palavra do presidente Arthur Lira do parecer favorável e, portanto, a CPI deverá acontecer já nas próximas semanas”, afirmou Lupion.

20deAbrilde2023ás13:03

A Câmara dos Deputados avançará, nas próximas semanas, com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Invasões de Terra e, também, sobre o Projeto de Lei 490/2007, sobre demarcação de terras indígenas.

Essa foi a promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) à diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em reunião realizada hoje, em Brasília.

As pautas estão em destaque já que a maior série de invasões de terra dos últimos 15 anos está sendo realizada em todo o país, bem como o chamado Marco Temporal está prestes a retornar a juízo no Superior Tribunal Federal (STF) em 7 de junho.

A respeito da CPI, apresentada pelo membro da FPA, Tenente Coronel Zucco (REP-RS), o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) destacou que há parecer jurídico favorável à instalação da Comissão.

Segundo o parlamentar, o que está sendo visto é uma onda sem precedentes de vandalismo e de destruição de patrimônio público.