“Mostramos o tamanho da nossa força dentro do Congresso”, diz presidente da FPA
Pedro Lupion destacou a atuação da bancada na Câmara dos Deputados e projetou os desafios para o próximo semestre
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Para Pedro Lupion, o agro foi atendido nos principais pleitos e saiu vitorioso após a aprovação da reforma tributária
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), destacou a atuação da bancada na Câmara dos Deputados no primeiro semestre e projetou os desafios para os últimos seis meses de 2023.
Segundo ele, a FPA teve uma agenda cheia em defesa do setor, como o posicionamento contrário às invasões de terras produtivas, através da instalação da CPI do MST, o retorno de funções estratégicas ao Ministério da Agricultura com aprovação da MP da Reestruturação dos Ministério (MP 1154/2023), a prorrogação da adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do RenovaBio, benefícios para o agro no texto da Reforma Tributária e o Marco Temporal de Terras Indígenas.
Além disso, destacou a aprovação das alterações propostas (PL 2384/2023) no voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
“Este semestre mostramos o tamanho da nossa força dentro do Congresso Nacional, dentro da Câmara dos Deputados, e avançamos em pautas importantes para o setor agropecuário,” disse o deputado.
Marco Temporal
“Este projeto não é contra os direitos indígenas. Não é para atacar nenhum lado, mas efetivamente para colocar em lei as 19 condicionantes apresentadas pelo próprio STF no julgamento da Raposa Serra do Sol, onde a tese determina que a demarcação de terras indígenas só deverá ocorrer em áreas que foram efetivamente ocupadas por essas populações em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.”
Reforma Tributária
Segundo ele, o agronegócio saiu vitorioso após a aprovação da reforma tributária. “Nos posicionamos a favor de uma reforma tributária que não prejudicasse o setor agropecuário com a taxação dos alimentos”, disse ele, que deixou claro que ainda há um longo caminho para garantir que não haverá prejuízos ao agro brasileiro.
“É um resultado importante do nosso trabalho de articulação, nossa negociação enquanto maior bancada do Congresso Nacional. As negociações avançaram, pois entendemos que não prejudicaria o setor e atenderia às necessidades dos brasileiros. O agro não é problema, ele é solução. Quem conhece as dificuldades do campo e trabalha pelo bem-estar do cidadão, sabe que a felicidade, assim como a competitividade do agro, são inegociáveis”.
MP da reestruturação dos Ministérios
Outra luta no semestre do setor segundo ele, foi a análise do relatório da Medida Provisória da reestruturação dos Ministérios (MP 1154/2023), com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tendo gestão compartilhada entre o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que ficou com a parte de agricultura geral, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que cuida da agricultura familiar.
As questões referentes ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) ficaram sobre a alçada do Ministério da Gestão e Inovação. Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas.
“As alterações devolveram o protagonismo do MAPA e possibilitou ao setor agropecuário seguir em pleno desenvolvimento. Fizemos críticas coerentes à MP, especialmente em relação à perda de força do Ministério da Agricultura”, explicou Lupion.
Desafios
Para o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a batalha pela aprovação de pautas do setor no Congresso Nacional continua no próximo semestre.
“Podemos nos considerar vitoriosos nesse primeiro semestre diante das pautas aprovadas, o agro foi atendido nos principais pleitos. Agora precisamos cuidar para que o trabalho positivo continue no próximo semestre”.
As conquistas reforçam o propósito da FPA, de defender os interesses dos produtores rurais e da agropecuária brasileira, incluindo questões relacionadas à produção sustentável, infraestrutura, logística, comércio exterior, inovação tecnológica, crédito rural, entre outras que influenciam o setor agropecuário brasileiro e toda a sociedade brasileira.