FPA vai sabatinar secretário do MAPA sobre pautas prioritárias para o agro brasileiro
Quebra de safra 2023/2024, dívidas dos produtores e seguro rural serão alguns dos temas tratados
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Neri Geller vai se reunir com membros da bancada ruralistas nesta terça-feira. (Foto - Paulo Sergio/Câmara)
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) dará início às atividades legislativas de 2024. Assim, amanhã (dia 6), os membros da bancada se encontram com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Neri Geller, para debater pautas fundamentais que impactam diretamente o futuro do agro brasileiro.
Geller será sabatinado sobre alguns temas, como:
- a quebra de safra 2023/2024,
- importância do seguro rural nas futuras safras,
- medidas planejadas em relação ao endividamento dos produtores,
- planejamento do MAPA para o seguro rural,
- proposta de alteração do seguro no Brasil e
- atual situação do seguro rural no Brasil.
Os parlamentares também irão tratar da MP da Desoneração da Folha de Pagamento, Vetos Presidenciais (Defensivos Agrícolas, ICMS, Cláusulas Resolutivas, PLDO e PLOA) e as alterações nas regras de emissão de títulos do agronegócio (LCA e CRA).
Defensivos
No último dia 28 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com 14 vetos a lei 14.785/2023 que regulamenta e acelera o processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil.
O PL tinha sido aprovado no Senado Federal em novembro após mais de duas décadas tramitando no Congresso Nacional.
A FPA já afirmou que vai derrubar os vetos. Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR) o Presidente da República demonstrou mais uma vez desrespeito com o parlamento.
“O tema tramitou por mais de 20 anos e teve aprovação quase unânime no Senado e o Presidente vetou os principais trechos. Temos uma batalha árdua para fazer funcionar esse sistema que quer modernizar, desburocratizar e fazer com que tenhamos acesso a moléculas mais modernas e produtos melhores para o agro brasileiro”, disse na ocasião do veto.
Nomeação
O ex-deputado e ex-ministro Neri Geller foi nomeado no dia 22 de dezembro do ano passado como novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A nomeação aconteceu uma semana após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverter a decisão que cassou o mandato do político mato-grossense a deputado federal em 2022.
Ele se tornou inelegível por oito anos por suposto abuso de poder econômico e triangulação bancária nas eleições de 2018.